Sidônio diz que fará uma nova licitação para comunicação digital do governo Lula

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, anunciou na tarde desta terça-feira (14) que pretende abrir “imediatamente” uma nova licitação para a comunicação digital do governo Lula da Silva (PT). O anúncio ocorre pouco menos de uma semana após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar a concorrência aberta pelo seu antecessor, Paulo Pimenta, que foi revogada pela Secom após questionamentos da Corte contábil.

A declaração de Sidônio reforça a tendência do novo ministro de administrar a comunicação da gestão petista com carta branca, conforme sinalizado pelo presidente Lula. O contrato em questão era o maior da história do Palácio do Planalto para o setor, no valor de R$ 197,7 milhões, e foi aberto na modalidade de melhor técnica no lugar da escolha pelo menor preço, como é de praxe na administração pública.

“Pretendo fazer uma nova licitação”, declarou o ministro a jornalistas nesta terça após sua posse na Secom. “Essa não vale mais, não nos interessa. E vamos encaminhar o mais rápido possível. Vamos trabalhar imediatamente nisso.”

Na semana passada, segundo apurou a equipe do blog da Malu Gaspar, interlocutores de Pimenta avaliavam que a decisão do ministro do TCU Aroldo Cedraz de arquivar uma apuração sobre o processo abria caminho para que as quatro agências selecionadas em abril passado começassem a prestar seus serviços, uma vez retomado o contrato.

Na ocasião, Cedraz, que havia suspendido a licitação no ano passado antes da revogação do certame pelo TCU, liberou a Secom para prosseguir com a contratação das empresas vencedoras.

A concorrência anterior havia sido revogada pelo então ministro interino, Laércio Portella, quando Pimenta estava à frente da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada depois que o TCU apontou fatos de “extrema gravidade” no processo de seleção para o contrato de quase R$ 200 milhões, o maior do segmento na história do governo federal.

Na época, Portella anunciou que outro certame seria aberto, o que ainda não aconteceu e agora só deve se concretizar sob Sidônio.

O processo entrou na mira do TCU depois que a lista de vencedoras do certame foi antecipada na véspera da divulgação do resultado pelo Antagonista. Em abril, o site divulgou uma mensagem cifrada na rede social X dizendo que as agências Usina Digital, Area Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal, composto pela BRMais e a Digi&Tal, dividiram o contrato, o que se confirmou.

A concorrência do ano passado, aberta em janeiro com a divulgação do edital, teve os resultados publicados no fim de abril, quando foi aberto o prazo para recursos das empresas participantes. Na melhor das hipóteses, se a nova Secom de Sidônio acelerar a abertura de um novo edital, o governo Lula pode dar início a um novo contrato apenas no segundo semestre, a pouco mais de um ano da eleição.

Críticas de Lula

O presidente da República contava com o prazo prometido por Pimenta, maio de 2024, que acabou frustrado pelas suspeitas levantadas em torno da licitação. Em uma fala durante um seminário do PT em no dia 6 de dezembro, Lula não escondeu sua frustração.

“E nós não conseguimos sequer usar a internet com o poder de alcance que ela possa ter. E eu quero assumir a minha culpa porque até hoje estamos há dois anos no governo e a gente não conseguiu ter uma imprensa digitalizada [sic] e competitiva”, disse Lula em referência ao contrato de comunicação digital.

“A gente não conseguiu. A gente não conseguiu, sequer, em dois anos de governo, fazer um estudo mais aprofundado sobre a questão digital e sequer conseguimos fazer uma licitação para ter uma imprensa digitalizada [sic], mais competitiva”.

Na sequência, o presidente afirmou ter como prioridade a abertura de uma nova licitação para a área.

“Nós não temos uma digitalização do PT que pensa e fale a mesma linguagem durante todo o dia nesse país. Isso é uma coisa que vamos ter que levar em conta nesses dois anos que faltam para terminar meu governo. Começar inclusive fazendo licitação para que a gente tenha a questão da digitalização levada muito a sério, tanto pelo governo, quanto pelo nosso partido”.

Inteligência artificial

O edital anterior previa a seleção de quatro agências ou consórcios e reuniu 24 licitantes interessadas no contrato. Cada uma teve que propor uma campanha para combater a desinformação e as fake news.

O certame previa a utilização de ferramentas de inteligência artificial para monitorar sua popularidade nas redes sociais e inclui 14 serviços divididos em 77 produtos. O uso da tecnologia seria implementado na análise de “emoções” e “sentimentos” dos brasileiros nas redes sociais.

Essa seria a parte mais cara do contrato cancelado — equivalente a R$ 71,5 milhões, ou 36% do valor total. Essa etapa previa o monitoramento de tópicos a partir de comentários em diversos idiomas (português, espanhol, inglês, francês, alemão, italiano, japonês e mandarim) nas mídias sociais.

A previsão era de que as vencedoras fizessem a coleta e a análise de até 20 milhões de menções aos assuntos monitorados pelo governo. Ainda não se sabe se os parâmetros da licitação anterior serão aproveitados.

Segundo o edital da concorrência cancelada, estes dados serviriam para a formação de “dashboards” (ferramenta de gestão com índices e métricas) e “relatórios, análise e acompanhamento de campanhas promovidas pela Secom”.