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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez uma recomendação à Prefeitura de Juazeiro, no norte do estado, para que avalie a viabilidade de realização do Carnaval 2025. Isso porque, a gestão municipal declarou estado de calamidade financeira no dia 3 de janeiro.
De acordo com a gestão municipal, há um grave endividamento, com ameaça de impactos na execução de projetos. O decreto é válido por 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.
Diante disso, o MP-BA chamou atenção para que a prefeitura pondere as condições para a realização da festa, prevista para ocorrer de 13 a 16 de fevereiro. O órgão ressalta que o Carnaval fora de época “acarreta incalculáveis custos diretos, decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento [sic] dos serviços de saúde, segurança pública, iluminação pública e limpeza urbana, que já são deficitários, aliado aos custos com contratação de bandas, locação de serviços de som, palco, banheiros, dentre outros”.
Para o MP, é necessário fazer um estudo prévio do impacto financeiro da festa e seu eventual retorno. O documento é assinado pelos promotores de Justiça Joseane Nunes, Alexandre Lamas, Andrea Costa, Heline Esteves, Márcio Henrique Oliveira, Mayumi Kawabe, Raimundo Moinhos, Renata Aguiar, Roberta Masunari e Sammuel Luna.
Eles recomendam ao gestor que, caso opte pela realização da festa na data anteriormente divulgada, apresente ao MP-BA um cronograma, além de um plano de segurança pública para o evento, indicando toda a logística de funcionamento dos órgãos estaduais e municipais que atuarão em áreas como segurança pública e garantias de direitos da infância e juventude.
