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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorização segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para que o ex-presidente recupere o passaporte, apreendido desde fevereiro passado no âmbito do inquérito da trama golpista, para viajar aos Estados Unidos e comparecer à posse do presidente eleito americano, Donald Trump, no próximo dia 20, a convite do aliado.
Bolsonaro foi convidado pelo republicano para participar da celebração após a posse no Capitólio, como publicamos no blog na última quarta-feira. O convite foi feito por e-mail e enviado pelo diretor-executivo do comitê de posse, Richard Walters.
“Em nome do presidente-eleito Trump, gostaria de convidar o presidente Bolsonaro para a cerimônia de posse do presidente-eleito Trump e do vice-presidente eleito [J.D.] Vance”, diz o convite enviado por meio do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Na mensagem, o chefe do cerimonial pede ao deputado que informe se o ex-presidente poderá ir para que ele possa seguir com os preparativos.
No pedido protocolado no STF nesta sexta, os advogados argumentam que o convite e o comparecimento de Bolsonaro em um evento de “magnitude histórica” evidencia “a importância do diálogo entre líderes globais e reveste-se de singular importância no contexto das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos” e que a eventual autorização pelo Supremo não traria riscos e nem prejuízo às investigações, já que Bolsonaro tem acatado as medidas cautelares impostas pela Justiça.
A nota já é assinada pelo novo advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, que reforçou a equipe de defesa, além de Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Tesser, Saulo Segall, Cesar Janoti, Thais Guimarães e Clayson Soares.
Bolsonaro está com o passaporte apreendido desde fevereiro do ano passado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o que o impede de viajar ao exterior. A determinação foi dada a pedido da Polícia Federal na operação Tempus Veritatis, que mirou o ex-presidente e outros aliados suspeitos de conspirarem contra a posse de Lula.
Os advogados de Bolsonaro já tentaram reaver o passaporte em duas ocasiões no ano passado, sem sucesso.
Na primeira tentativa de Bolsonaro, o pedido foi negado por unanimidade pela Primeira Turma do STF, colegiado que reúne os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
A defesa de Bolsonaro recorreu, e em 22 de outubro, Moraes negou um novo pedido para revogar a decisão. “Não há qualquer alteração do quadro fático que tornou necessária a entrega do passaporte do acusado, de modo que incabível, neste momento processual, a restituição do documento”, escreveu o ministro.
Aliados próximos
Jair Bolsonaro e Donald Trump são aliados próximos e foram presidentes contemporâneos entre 2019, quando o brasileiro assumiu o poder, e 2021, quando o americano deixou a Casa Branca após a derrota para o democrata Joe Biden. Bolsonaro foi o último líder estrangeiro democrático a reconhecer a vitória de Biden diante das acusações infundadas de fraude eleitoral por parte de Trump.
Na eleição presidencial de 2022, o ex-presidente dos EUA gravou um vídeo pedindo voto pela reeleição do aliado do Brasil, que ficou conhecido nos EUA como o “Trump tropical”. Em novembro passado, Eduardo Bolsonaro acompanhou a apuração da eleição presidencial americana na seleta festa do candidato republicano, que acabaria vencendo a atual vice-presidente, Kamala Harris, na Flórida.
Eduardo, articulador internacional do clã Bolsonaro e secretário de Relações Institucionais e Internacionais do PL, mantém relação direta com o filho mais velho do presidente eleito, Donald Trump Jr., e congressistas trumpistas, além de outras lideranças de direita ao redor do mundo.
