Outro prefeito nomeia genro, sobrinha e neto como secretários de sua gestão

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB), nomeou três familiares para secretarias municipais em seu sexto mandato.

Segundo Luccas Lucena, do portal Uol, Mourão assumiu como prefeito da cidade em 1º de janeiro deste ano. Ele já havia passado pela prefeitura em outras cinco oportunidades: de 1993 a 1996, de 2001 a 2008 e de 2013 a 2020.

Logo antes de assumir o cargo, a prefeitura anunciou a criação da Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos no dia 27 de dezembro, em nota publicada no site do executivo. “A Prefeitura de Praia Grande contará com uma nova secretaria para a gestão 2025/2028. A pasta de Projetos Especiais e Estratégicos será chefiada por Lucas Mourão Glerean.”

Glerean, 26, é neto de Mourão. O currículo publicado no site da prefeitura diz que o agora secretário é formado no Mackenzie, fez intercâmbio em Nova York e na Kaplan International College. Ele trabalhou em uma empresa de consultoria brasileira e em uma plataforma “inovadora” de compartilhamento de locação de veículos de pessoas para pessoas.

Prefeitura diz que secretários “possuem experiência”. Procurada pelo UOL, a gestão informou que “todos os secretários mencionados possuem experiência e qualificação comprovada para ocupar as funções” (leia mais abaixo).

Sem explicações sobre função da secretaria. Diferente das outras secretarias, não há descrição da função da pasta e do secretário no site da prefeitura. Segundo a gestão, “para a criação das secretarias não há nenhum tipo de impedimento jurídico e tão pouco impacto financeiro e orçamentário”.

Além do neto, Mourão também nomeou o genro e a sobrinha. Cássio de Castro Navarro comandará a Secretaria de Governo, que gerencia o desempenho dos serviços prestados aos cidadãos e a avaliação das políticas públicas, enquanto Soraia Milan chefiará a Secretaria de Serviços Urbanos, responsável pela manutenção de equipamentos públicos e vias urbanas.

Navarro é empresário da construção civil e formado em Direito pela Unimes (Universidade Metropolitana de Santos), segundo a prefeitura. Ele entrou na política como vereador e, em 2013, a convite do próprio Mourão, foi chefe de gabinete da prefeitura.

Já Soraia é formada em Engenharia Civil e funcionária de carreira da prefeitura, concursada desde 2001. Ela começou a trabalhar na prefeitura em 1990, como supervisora administrativa na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

A primeira-dama, Maria Del Carmen Padin Mourão, conhecida como Maruca, seguirá como presidente do Fundo Social de Solidariedade da cidade. De acordo com o site da prefeitura, ela não possui remuneração para o cargo.

Mourão ganhou a eleição em primeiro turno, com 64,66% dos votos, após vencer Danilo Morgado (União Brasil), com 18,57%, e Dr Lissandro (PL), com 12,83%. A ex-prefeita Raquel Chini (Republicanos), podia concorrer à reeleição, mas decidiu apoiar Mourão.

Praia Grande fica a 80 quilômetros de São Paulo e possui 365 mil habitantes. A cidade passa por um aumento de casos de virose, que atingiu a Baixada Santista.

É nepotismo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é proibida a nomeação de familiares até o 3º grau, por violação ao princípio da moralidade. Primos são considerados parentes de 4º grau. A norma vale para posições administrativas, como funções comissionadas.

Estão livres da regra os cargos de natureza política. Ou seja, parentes podem ser nomeados como secretários municipais e estaduais desde que tenham formação adequada para a posição. Não pode haver um “desvio de finalidade da nomeação”.

[Quando] o Poder Judiciário percebe que a nomeação tem finalidade única de favorecimento pessoal, de fraude à lei ou de nepotismo cruzado, é ilícito. Exemplo: a pessoa não tem qualificação nenhuma na área, nunca atuou ali, não tem conhecimento, de repente é alguém muito jovem que não tem experiência. Isso pode caracterizar um ilícito.Rafael Cezar dos Santos, advogado especialista em direito eleitoral

O que diz a prefeitura

Procurada pelo portal Uol, a Prefeitura de Praia Grande enviou a seguinte nota:

Todos os secretários mencionados possuem experiência e qualificação comprovada para ocupar as funções. Reforçamos que o trabalho no Fundo Social de Solidariedade é voluntário (sem nenhuma remuneração ou subsídio) e que a secretária de Serviços Urbanos, permaneceu no cargo que já ocupava. Ela é servidora concursada, efetiva, estando na administração desde 1990. O secretário de Governo também já desempenhou esta função na gestão anterior.

Para a criação das secretarias não há nenhum tipo de impedimento jurídico e tão pouco impacto financeiro e orçamentário, tendo em vista que na reforma administrativa foram extintos alguns cargos e remanejados outros para as novas pastas, não tendo aumento de despesa.

A Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos foi criada com a visão de aproximar e entender ainda mais os anseios da população, das empresas, e empreendedores, buscando novos investidores para a cidade, como por exemplo, os projetos voltados ao cabeamentos de fibra ótica e parques tecnológicos, Data Centers, Hubs de Inovação, atividades retroportuárias, entre outros projetos inovadores que agregarão ainda mais estimulo ao turismo e a economia.