Autoridades prestigiam solenidade no Ministério Público da Bahia

“Precisamos evitar um colapso climático que pode afetar a vida do homem no planeta. Se continuarmos com o aquecimento global e chegarmos a 2,5 graus de aumento da temperatura em 2050, vamos atingir o que nós chamamos de ‘ecocídio’ – suicídio ecológico do planeta”, destacou o cientista brasileiro e referência internacional em estudos sobre mudanças climáticas, Carlos Afonso Nobre, durante a conferência de encerramento da Semana do MP 2024. O climatologista alertou que, caso os países não adotem as rigorosas metas da 21ª Conferência das Partes (COP21) de Paris – reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% até 2030 e zerá-las antes de 2050 -, viveremos um colapso climático que ameaçará a biodiversidade na terra. A palestra ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, na sede da Instituição, no CAB.

O pesquisador alertou também que, caso continuem aumentando as emissões de gás carbônico, teremos consequências desastrosas como a morte de todos os corais do planeta; a Amazônia vai se autodegradar e perderemos a maior biodiversidade do mundo; e teremos o descongelamento do solo da Sibéria, Norte do Canadá e Alaska, o que acarretará a emissão de 200 a 250 bilhões de toneladas de metano, “poderosíssimo gás de efeito estufa, 30 vezes mais poderoso que o gás carbônico”. O cientista ressaltou a necessidade de se reduzir as emissões e aumentar o reflorestamento para frear o aquecimento global. Na Bahia, que possui a região com uma das maiores biodiversidades do país – o sul do Estado possui a marca de 400 a 450 espécies de árvores por hectare – o aquecimento global provocará o aumento do bioma da caatinga e transformará o rico bioma da Mata Atlântica em uma savana.

“O maior desafio que a humanidade enfrenta é a emergência climática. Nossa vida está ameaçada pois nossa espécie, o homo sapiens, e até mesmo o homo erectus, nunca enfrentou esses níveis de aumento da temperatura. Então biologicamente nós não evoluímos para perder calor caso a temperatura fique muito alta, esquentando 3 graus”. Ele ressaltou que o evento climático que mais leva à morte no mundo são as ondas de calor. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 500 mil pessoas morrem por ano por ondas de calor. “As mais vulneráveis são mulheres acima de 80 anos. Neste ano, batemos todo o recorde de ondas de calor no Brasil. Estamos preparados para esse super aquecimento? Não. Precisamos que todos os países se comprometam a reduzir as emissões e gases”.

A mesa de encerramento da Semana do MP contou com a presença do procurador geral de Justiça Pedro Maia; do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Adolfo Menezes; o desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, representando a presidente do Tribunal de Justiça a Bahia, desembargadora Cíntia Maria Rezende; o senador da República Otto Alencar; o deputado federal Zé Neto; os procuradores de Justiça Paulo Marcelo Costa, corregedor-geral, e Elna Leite Ávila Rosa, ouvidora do MPBA; e os promotores de Justiça Marcelo Miranda, presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), e Márcio Fahel, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Bahia), Daniela Andrade Borges.

Balanço

Na ocasião, o PGJ Pedro Maia agradeceu o engajamento de todos os integrantes da Instituição e destacou o empenho e a unidade do MP baiano em prol de bem servir a sociedade baiana. “Para usar uma única palavra, nesses dias de Semana do MP, eu diria que nós vimos beleza. Eu acho que essa palavra, no seu significado mais profundo, define esses quatro dias repletos de discussões, debates e apresentação de resultados, com tantas autoridades que vieram prestigiar o Ministério Público, mostrando hoje como a Instituição está posicionada dentro do cenário jurídico e social da Bahia”, ressaltou Pedro Maia.

Ele afirmou também que, em 2024, a Instituição bateu recorde de premiações nacionais, a exemplo do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que foi vencedor do Prêmio Innovare. Outro destaque foi o Selo Diamante do Radar da Transparência Pública que foi concedido ao MPBA. O selo traz os resultados das avaliações do Programa Nacional de Transparência Pública. “Além de servir a sociedade, cobrar e fiscalizar, temos que ser exemplo e fomos a Instituição da Bahia que foi agraciada com esse seu prêmio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Chegamos ao cidadão comum e podemos ouvir dele o que essa Instituição precisa para poder entregar ainda mais. Fortalecemos os dois princípios pilares do Ministério Público brasileiro: o princípio da independência funcional e o princípio da unidade do Ministério Público”, afirmou Pedro Maia.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Também na manhã de hoje, um painel que discutiu desafios enfrentados na área ambiental reuniu o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, o senador Otto Alencar, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Mattos, e a coordenadora-geral do Programa de Fiscalização Integrada da bacia do Rio São Francisco (FPI), promotora de Justiça Luciana Khoury. Juntos, eles reforçaram a necessidade de proteção e recuperação do rio, que é essencial à vida de diversas comunidades.

O trabalho capitaneado pelo MP da Bahia na defesa da bacia do São Francisco, inclusive, levou a Instituição a receber a premiação principal do Prêmio Innovare, em 2024, entre as práticas finalistas da categoria Ministério Público. O prêmio foi recebido em Brasília pelos promotores de Justiça Augusto Mattos e Luciana Khoury, que, segundo o PGJ Pedro Maia, “trabalharam muito buscando a unidade de todas as forças que atuam na área ambiental para fazer entregas efetivas à sociedade baiana, à população do São Francisco, às populações de fundo e fecho de pasto, aos pescadores, as comunidades ribeirinhas, quilombolas, todos aqueles que vivem o Velho Chico”. Ele lembrou que 2024 foi um ano de grande virada do Ministério Público da Bahia”, com recordes de premiações nacionais nas mais diversas áreas, sobretudo em projetos e programas relacionados ao meio ambiente, desenvolvimento humano e segurança pública.