Alvo de uma investigação da Polícia Federal que apura desvios de emendas parlamentares, a pavimentação de uma estrada de 42 quilômetros em Campo Formoso, norte da Bahia, teve indícios segundo Bernardo Mello, do jornal O Globo, de apadrinhamento por parte do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil). A obra, que está orçada atualmente em R$ 51 milhões, recebeu recursos do orçamento secreto de 2022, e foi inaugurada em julho com direito a um busto em homenagem a um tio de Elmar.
A estrada em questão liga um povoado de Campo Formoso, conhecido como Lagoa do Porco, à área quilombola denominada Lage dos Negros. Reportagem do “Fantástico” da TV Globo, no último domingo, revelou que a PF apura indícios de que a empresa vencedora da licitação, a Allpha Pavimentações, pagou propina a funcionários da prefeitura para vencer a concorrência pela obra e direcionou parte dos recursos para uma empresa fantasma.
O asfalto, ainda de acordo com a reportagem, está se desfazendo em diversos pontos da estrada, poucos meses após a inauguração, no início de julho.
Elmar Nascimento (à esquerda), com o irmão, Elmo, prefeito de Campo Formoso, e o primo, Francisquinho, vereador: inauguração de estrada teve busto em homenagem a parente — Foto: Reprodução/Redes sociais
À época, o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União Brasil), que é irmão de Elmar, participou de uma carreata para inaugurar o novo asfalto. Por iniciativa do prefeito, que enviou um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, a estrada foi batizada como “Rodovia Francisco Sales do Nascimento”. Conhecido como “Dr. Chiquinho”, e falecido em 2020, o homenageado é ex-prefeito de Campo Formoso e tio de Elmo e Elmar, que posaram ao lado de um busto do parente.
Além do deputado e do prefeito, outro integrante da família que acompanhou a inauguração da estrada foi o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil), filho de Dr. Chiquinho. Francisquinho foi um dos alvos da operação da PF, no início deste mês, que apura o desvio de emendas, e foi preso após atirar pela janela de sua casa uma bolsa com R$ 200 mil em dinheiro vivo quando os agentes chegaram ao local. A operação prendeu ainda os irmãos Alex e Fábio Rezende Parente, sócios da Allpha.
A festa de inauguração da estrada também contou com uma faixa com o rosto de Elmar e os dizeres “o aniversário é seu, o presente é nosso”. O deputado completou 54 anos na semana seguinte, em um evento que reuniu dezenas de políticos em Brasília.
— Hoje essa conquista não é só de vocês, comunidade de Lages e região. É nossa, é de toda Campo Formoso – afirmou o prefeito Elmo ao discursar na inauguração.
Faixa com referência ao aniversário de Elmar foi carregada em evento de inauguração de rodovia na Bahia — Foto: Reprodução/Redes sociais
A obra da rodovia “Dr. Chiquinho” surgiu de um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a prefeitura de Campo Formoso, com R$ 34 milhões destinados em 2022 através de emendas de relator – modalidade que ficou conhecida como “orçamento secreto” pela falta de transparência nas indicações durante o governo de Jair Bolsonaro.
Naquele mesmo ano, Elmar indicou, em junho, R$ 40 milhões do orçamento secreto para a Codevasf empregar em obras de “pavimentação asfáltica” em Campo Formoso. A indicação ficou registrada no Sistema de Indicação Orçamentária (Sindorc) da Câmara, plataforma criada meses antes para atender a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que exigiam maior clareza sobre apadrinhamentos de recursos federais pelos parlamentares.
O próprio Elmar já havia anunciado em duas ocasiões, em 2020 e no início de 2022, que articulava a destinação de recursos via Codevasf para a pavimentação dessa estrada. Procurado pelo GLOBO, o deputado não se manifestou.
Aditivos
Após dois termos aditivos, o custo total da obra chegou a R$ 51 milhões, dos quais R$ 17 milhões foram registrados como contrapartida da prefeitura de Campo Formoso.
Inicialmente, a Allpha venceu a concorrência ao oferecer um preço de R$ 45,4 milhões pela obra, cerca de R$ 1 milhão a menos do que o valor máximo previsto pelo edital. A proposta da empreiteira foi apresentada no dia 28 de agosto do ano passado, e o resultado foi homologado na semana seguinte pela prefeitura de Campo Formoso. A licitação exigia que os envelopes com a documentação dos postulantes à obra fossem entregues de forma presencial na sede da prefeitura.
Em abril deste ano, o prefeito Elmo Nascimento informou, em ofício à Codevasf, que haveria a necessidade de “reprogramação do projeto básico, sob pena de impactar a conclusão definitiva” da obra. Para isso, o município se dispôs a ampliar sua própria fatia na obra em cerca de R$ 5,6 milhões, chegando assim aos R$ 17 milhões de contrapartida.
Na plataforma Transfere.gov, que acompanha o andamento de convênios do governo federal, a última medição registrada na obra de Campo Formoso foi no início de junho, e apontava que a pavimentação estava 90% concluída. A Codevasf já repassou à prefeitura os R$ 34 milhões de verba federal prevista para a obra; o último pagamento ocorreu em maio.
Procurada pela reportagem, a prefeitura não respondeu. O jornal O Globo, informa que não localizou as defesas do vereador Francisquinho Nascimento, primo de Elmar, e dos sócios da Allpha Pavimentações.
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