Ministério Público da Bahia implanta em 12 municípios programa do Reino Unido

O Ministério Público da Bahia formalizou na última quinta-feira (12) a implantação da disciplina ‘Cidadania Digital’ em 12 municípios, durante evento realizado no Colégio Estadual José Dantas de Souza, em Heliópolis, como parte do plano de ação ‘Proteção da Criança e Adolescente no Ambiente Digital’, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional a Criança e Adolescente (Caoca) do MP baiano e gerenciado pelo promotor de Justiça Alison da Silva Andrade.

O ‘Cidadania Digital’ foi implantado nos municípios de Antas, Araci, Banzaê, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Fátima, Governador Mangabeira, Heliópolis, Novo Triunfo, Quinjigue, Ribeira do Pombal e Tucano. Agora, são 13 municípios que contam com a iniciativa em suas escolas, desde que o piloto do ‘Cidadania Digital’ foi realizado em Sobradinho em 2023, impactando 12 unidades escolares, 12 educadores e 744 estudantes.

A formalização da implantação do projeto em Heliópolis ganha mais relevância, em razão do recente episódio de violência em ambiente estudantil ocorrido em outubro deste ano. A disciplina é iniciativa segundo Ana Beatriz Silva e George Brito, do MP-BA, uma parceria do ministério público com a Safernet Brasil e o governo do Reino Unido no âmbito do Programa de Acesso Digital (DAP, na sigla em inglês), como estratégia para apoiar escolas, educadores e estudantes na busca por um currículo que prepare para o uso seguro, responsável, ético e positivo das tecnologias.

O evento contou com a participação, de forma remota, do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e dos promotores de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca e Adriano Marques, que coordena o Centro de Apoio à Educação (Ceduc). O chefe do MPBA reforçou a importância da iniciativa. “A proteção crianças e adolescentes é prioridade máxima na nossa instituição. Temos o dever constitucional de garantir as condições de segurança social para o seu pleno desenvolvimento”, ressaltou. Já o promotor Adriano Marques salientou a transversalidade da atuação. “É fundamental trazer essa abordagem para o processo de ensino-aprendizagem, uma vez que todas as crianças e adolescentes devem estar na escola”, frisou.

Em Heliópolis, o promotor de Justiça Alison Andrade falou sobre as novas tecnologias e os desafios na defesa da criança e do adolescente no ambiente digital, destacando a importância do projeto para a população baiana. “Atualmente, percebemos que há muitas pessoas em viência tecnológica, mas sem saber como se portar em ambiente virtual, e na educação isso impacta tanto professores quanto alunos. Quando se trata em violência sendo praticada de forma online é preciso entender que o combate não pode ser feito apenas por repressão, mas pelo letramento do uso adequado da tecnologia”, ressaltou. O gerente explicou ainda sobre o desenvolvimento do projeto.   “Ele foi pensado inicialmente para três municípios. Temos hoje 13, pois ao longo do tempo percebemos a necessidade de ampliar esse número para que os professores tivessem uma rede maior de apoio e troca de experiências”, afirmou o promotor.

Já a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi pontuou como a iniciativa garante a proteção de direitos de crianças e adolescentes em ambiente virtual. “A proposta é garantir o conhecimento necessário para proteger crianças e adolescentes, fomentando o uso seguro e responsável das tecnologias. Buscamos reforçar o desenvolvimento da cidadania também em ambiente digital, justificando que nessa esfera também existem direitos a serem garantidos e deveres a serem cumpridos. Dessa forma, evita-se por exemplo o cyberbullyng e que crianças e adolescentes possam ter acesso a conteúdos indevidos e contato com pessoas inapropriadas. Além disso, reforça-se o letramento digital, criando mecanismos de defesa para os demais riscos decorrentes da exposição da imagem do público infantojuvenil”, disse.