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O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, recebeu na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manhã desta última sexta-feira (13), em sessão especial liderada pelo presidente da Casa, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), a Comenda 2 de Julho, mais alta honraria concedida pela AL-BA a personalidades que contribuíram com o Estado. O projeto de resolução foi do deputado Roberto Carlos (PV), que considera o homenageado um “extraordinário expoente da cultura jurídica do nosso Estado”. Ao propor a concessão da comenda, o parlamentar ressaltou a “brilhante militância na advocacia pautada na defesa dos direitos humanos e do estado democrático de direito”, e a contribuição “marcante” de Cafezeiro para o desenvolvimento da Bahia. Ele considera merecida a homenagem “à sua respeitável trajetória profissional pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana”.
O desembargador declinou “alegria imensurável” pela homenagem e lembrou que foi servidor da ALBA por 8 anos. Com “muita emoção”, ele recebeu a comenda, que considera “um marco cultural da Bahia”. Cafezeiro atribuiu a homenagem a “todo o trabalho feito em defesa das liberdades sociais”, à ação que realiza pela melhoria do Judiciário baiano e das condições de vida dos povos mais humildes” e, ainda, por “todo o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia”.
O magistrado prometeu “trabalhar muito, muito mais, até para fazer jus a esta comenda”. Ele garantiu que o trabalho que desenvolveu na advocacia, agora se estende ao TJ-BA, onde permanece “cuidando de povo, cuidando de gente. O importante é estarmos atentos às necessidades do povo, principalmente o povo humilde”.
No discurso de saudação ao desembargador, Roberto Carlos o qualificou como “um ser humano de qualidades memoráveis, jurista e intelectual destacado, e magistrado de extrema retidão e competência”, e destacou o fato de a concessão da honraria acontecer no Plenário Orlando Spínola, “espaço de dissenso, consenso e decisões importantes para a resolução dos conflitos e a garantia dos direitos previstos em nossa Constituição à sociedade baiana”. Ele agradeceu às autoridades presentes, que representaram os três poderes constituídos, e a todos os parlamentares da ALBA, que aprovaram a homenagem a Cafezeiro por unanimidade e tornaram possível “a felicidade deste momento tão especial”.
Exemplo
O deputado discorreu sobre a vida acadêmica e profissional de Raimundo Cafezeiro, que é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, com especializações em Direito Público, Empresarial e do Estado e, atualmente, doutorando pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina. Pelo currículo, disse, “pode-se mensurar o quanto o doutor Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro representa para o TJ-BA e para toda a sociedade baiana. A sua trajetória é um exemplo que dignifica a Justiça e inspira a todos que acreditam no poder transformador do Direito”. O deputado prosseguiu afirmando que o magistrado, “com seu grande saber jurídico”, soube construir, “com muito trabalho, estudo e dedicação, uma carreira marcada pela excelência e pela defesa do estado democrático de direito”, e que tem sido marcada “por uma postura ética, técnica e profundamente humana”.
Ao propor a entrega da Comenda, declinou Roberto Carlos, o objetivo foi reconhecer, não apenas os feitos profissionais do desembargador Cafezeiro, mas também o homem que ele é: “Um defensor incansável da Justiça, um exemplo de integridade e um verdadeiro expoente da cultura jurídica do nosso Estado”. O deputado elogiou a história de vida e de trabalho do homenageado como sendo “um testemunho do poder do conhecimento e da ética como ferramentas para a construção de uma sociedade mais justa”. Sua dedicação, completou, “engrandece o poder do Judiciário e serve de inspiração para as futuras gerações de juristas e cidadãos”.
O desembargador recebeu a honraria coincidentemente quando também celebrou Bodas de Oliveira, 34 anos de casamento com Tatiara Vieira Guerra Cafezeiro. “Que deus, de quem provém toda autoridade, os abençoe com longa vida e felicidade”, desejou Roberto Carlos. Raimundo Cafezeiro recebeu a Medalha ao lado da esposa, das filhas Jéssica, Juliana e Gisele, e do neto Joaquim Oliveira Cafezeiro.
Natural de Jequié, o desembargador graduou-se em Direito em 1987 pela Universidade Católica do Salvador. É Pós-graduado em Direito Público, pela Fadivale/MG, em Direito Empresarial pela Unibahia e em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da UFBA. O magistrado é doutorando em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina, e presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. Raimundo Cafezeiro já atuou, no TJBA, como membro da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno; como presidente da Quinta Câmara Cível, da Seo Cível de Direito Público, da Comissão de Metas da CNJ, Núcleo de Precatórios. Também integrou a Comissão de Segurança, o Conselho Superior dos Juizados Especiais dentre outras funções exercidas ao longo dos anos.
Recebeu vasta Honraria
Já foi agraciado com inúmeras medalhas e tem a vida pública “ponderada pelo trabalho, pelo estudo e pela dedicação. Honrando a toga, atuando com estrita observância da difícil arte de conjugar lei e Justiça, dignificando o Poder Judiciário e exercendo as suas atribuições com esmero”, disse Roberto Carlos.
