Mesmo na UTI, Lula não passará a presidência para o vice Alckmin; entenda a regra

O presidente Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia de emergência na noite desta última segunda-feira (9) para drenar um hematoma intracraniano, mas decidiu não transferir o exercício da Presidência para o vice-presidente Geraldo Alckmin durante o período de internação e recuperação. A Constituição Federal de 1988 não é específica sobre a obrigatoriedade de licenciamento em casos de breves cirurgias com anestesia geral, como a realizada por Lula.

O hematoma que o presidente teve que drenar é consequência de uma queda que ele sofreu em casa em outubro. Segundo os médicos, o procedimento, realizado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, foi bem-sucedido, e Lula está bem, conversando, se alimentando e sem sequelas.

O presidente está proibido de realizar atividades de trabalho até se recuperar completamente, mas deve permanecer lúcido e em observação nos próximos dias. A previsão é que ele retorne a Brasília no início da próxima semana.

O que diz a Constituição

A Constituição prevê situações específicas em que o presidente deve transferir o exercício do cargo ao vice. No entanto, em casos como o de Lula, em que a cirurgia é breve e o afastamento das funções não ultrapassa um período significativo, a regra é mais ambígua. O que a Constituição determina:

Viagem ao exterior: A transferência é obrigatória apenas quando a ausência supera 15 dias, conforme o artigo 83.

Licença por motivo de saúde: A transmissão é necessária caso o afastamento seja prolongado, conforme o artigo 79.

Licença solicitada: O presidente pode pedir afastamento para tratar de interesses particulares, mas a licença não pode exceder 120 dias por ano, conforme o artigo 83.

Suspensão temporária das funções: Em casos de impedimentos momentâneos, como processos judiciais ou outros fatores que inviabilizem o exercício, a transmissão pode ser aplicada.

Processo de impeachment: Durante o afastamento determinado no trâmite do processo, o vice assume o cargo.

No caso de Lula, o período de anestesia e recuperação imediata foi breve, o que dispensou a necessidade de transmissão formal do cargo.

Casos similares no passado

A decisão de Lula de não transferir o cargo durante o pós-operatório não é inédita. Presidentes anteriores também optaram por não licenciar-se em circunstâncias semelhantes:

Jair Bolsonaro: Durante o governo Bolsonaro, houve divergências sobre a transmissão do cargo ao vice Hamilton Mourão em situações de cirurgia. Em janeiro de 2019, na retirada da bolsa de colostomia, ele se licenciou por 48 horas. Porém, em outros momentos, como em uma cirurgia de emergência por aderências no abdômen, Bolsonaro decidiu não passar o exercício da Presidência ao vice.

João Figueiredo: Na década de 1980, o então presidente João Figueiredo licenciou-se por mais de 30 dias para uma cirurgia cardíaca, e o vice-presidente Aureliano Chaves assumiu a Presidência. O vice adotou uma postura ativa, com agendas e decisões que contrastaram com o estilo de Figueiredo, gerando desconforto entre aliados do presidente.

O pós-operatório de Lula

Após a cirurgia, os médicos relataram que Lula já está lúcido e orientado, mas permanecerá em repouso para observação. “O presidente evoluiu bem, já chegou da cirurgia praticamente acordado, foi extubado e encontra-se estável, conversando normalmente”, afirmou o médico Roberto Kalil. Apesar disso, Lula está proibido de receber visitas de trabalho até sua recuperação total.

A primeira-dama, Janja, acompanha o presidente no hospital e relatou que ele está otimista e em bom estado. O procedimento cirúrgico, que levou cerca de duas horas, descomprimiu o cérebro sem qualquer prejuízo às funções neurológicas.