Lira quer ‘semana da segurança’ antes de encerrar mandato na presidência da Câmara

Antes de encerrar o mandato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) quer deixar mais uma marca: a aprovação de projetos de segurança pública. O deputado alagoano pretende realizar uma semana de votações em dezembro somente de propostas relacionadas ao tema.

Há uma avaliação, contudo, de que o foco do Congresso no pacote de corte de gastos do governo pode atrapalhar esses planos. A ideia, então, é pautar ações efetivas, mas nada muito polêmico, para facilitar a votação.

Lira incumbiu o deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, de selecionar as propostas de interesse da bancada da bala. Ele quer ações efetivas, mas nada muito polêmico. Fraga disse à Coluna do Estadão que a prioridade é aprovar uma proposta de enfrentamento a organizações criminosas.

O projeto, de autoria do próprio Fraga e do deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), cria uma associação interfederativa para combater o crime organizado. Seria uma integração entre o governo federal, os Estados e o Ministério Público para enfrentar redes criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). A proposta estabelece de forma minuciosa os protocolos para cercar as organizações ilegais.

O governo Lula chegou a sugerir em outubro uma Proposta de Emenda Constitucional com políticas de segurança, mas o texto desagradou aos governadores. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem tentado convencer os chefes de Executivos estaduais a apoiar a iniciativa, mas ainda não houve consenso. E, por ora, o entendimento é que não há espaço para avançar nessa matéria e os congressistas querem protagonismo na pauta.

Lira recebeu em julho a visita do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que pediu foco em projetos de segurança pública. Ele defendeu um limite de reincidência nos crimes para que os presos possam ser soltos em audiências de custódia, o momento em que uma pessoa detida em flagrante é ouvida por um juiz.

Em março, o presidente da Câmara sugeriu que a segurança pública pautará o debate na eleição presidencial de 2026. Durante jantar da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), ele criticou a progressão de pena de presos, que é quando o detento passa para um regime mais leve.