sábado 16 de novembro de 2024
Hugo Motta se tornou candidato único na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados e Davi Alcolumbre segue nome majoritário no Senado  Foto: Mario Agra/Agencia Camara Dida Sampaio/Estadão
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sábado 16 de novembro de 2024 às 11:44h

Higo Motta e Davi Alcolumbre se fortalecem para comandar o Congresso Nacional

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Faltando menos de 80 dias para as eleições da presidência da Câmara e do Senado, os principais candidatos a suceder ao deputado Arthur Lira (PP-AL) e ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pavimentaram boa parte do percurso para garantir suas vitórias. Com o cenário consolidado, as lideranças parlamentares têm se dedicado a negociar espaços em comissões e nas cúpulas das duas Casas.

Nesta semana, o PSD retirou as candidaturas da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e do deputado Antonio Brito (PSD-BA) da disputa. O gesto deixou o caminho livre para Hugo Motta (Republicanos-PB) se tornar o próximo presidente da Câmara e Davi Alcolumbre (União-AP) retornar ao comando do Senado. Os movimentos colocaram uma pá de cal no que restava do clima de campanha em Brasília.

Enquanto Motta arrebatou apoio de bancadas que somam 488 deputados – quando são necessários 247 votos –, Alcolumbre conta com mais de 60 senadores, quase 20 a mais do que precisa. O cenário enterra os planos que já foram sonhados por parlamentares como Elmar Nascimento (União-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Soraya Thronicke (União-MS) e Otto Alencar (PSD-BA), além de Brito e Eliziane. Se levadas a cabo, as candidaturas desses rivais ficam minadas e passam a ser consideradas “natimortas”.

No Senado, as cadeiras de maior peso na Mesa Diretora devem seguir o critério de proporcionalidade do tamanho das bancadas: PSD (15 senadores), PL (14) e PT (nove) negociam para ter o espaço mais privilegiado, com o União (sete) no principal deles, a presidência.

O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro se encaminha para ter a primeira-vice-presidência, com Eduardo Gomes (TO) cotado para a vaga. Na ausência do presidente do Senado, o primeiro vice é quem assume seu posto e pauta os projetos na Casa – cenário que tem sido especulado por bolsonaristas como uma oportunidade para colocar em votação proposições ou de seu interesse ou que possam confrontar o governo Lula.

O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, deve ter a segunda vice-presidência, com o nome de Humberto Costa (PE) encaminhado, e duas de três comissões: Meio Ambiente, Relações Exteriores ou Educação, para a qual Teresa Leitão (PE) é cotada.

Maior bancada do Senado e hoje com a presidência, sob Pacheco, o PSD deve emplacar Otto Alencar (BA) no colegiado mais importante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal via de todos os projetos debatidos na Casa, além de ficar com a primeira secretaria, para a qual o nome de Daniella Ribeiro (PB) é ventilado.

Embora ainda não tenha oficializado seu apoio, o MDB (dez senadores) é cotado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e o Podemos (seis) pode ficar com a Comissão de Desenvolvimento Regional. Outros partidos como Progressistas (sete cadeiras), PSB (quatro), Republicanos (quatro) e PDT (três) devem completar as demais secretarias da Mesa, de menor cobiça.

Na Câmara, a expectativa é que o critério da proporcionalidade também seja obedecido. Motta tem apoios que vão do PL ao PT e tenta costurar espaços de modo a agradar todos os públicos.

No PSD, por exemplo, a expectativa após a renúncia de Brito é que o partido mantenha todos os cargos já ocupados e assuma a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 2026. Nessa última gestão Lira, a sigla ocupa a corregedoria e a ouvidoria da Câmara e a terceira secretaria da Mesa.

Após a desistência de Elmar na última quarta-feira, 13, o União tem a expectativa de comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, por dois anos. Eles também pleiteiam a relatoria do Orçamento do próximo ano e a segunda-vice-presidência, além de manter o controle do Conselho de Ética. Hoje, a sigla tem o primeiro secretário da Câmara. O apoio tardio, porém, coloca o partido numa posição em que pode perder espaço para outras legendas que embarcaram com Motta mais cedo.

Essa acomodação garantiria ao PL e ao PT posições melhores na Mesa Diretora. O PT, por exemplo, deverá sair da segunda-secretaria para ocupar a primeira. O partido também deseja a indicação da vaga ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Do outro lado, o PL sairá da segunda-vice-presidência hoje para a primeira-vice-presidência, função atualmente ocupada pelo Republicanos, de Motta. Mas a principal agenda dos bolsonaristas na Câmara, a anistia aos presos do 8 de janeiro, perde força após o atentado a bomba na Praça dos Três Poderes na quarta-feira.

Logo após a revelação da identidade do autor dos ataques, o bolsonarista Francisco Wanderley Luiz, deputados do PL compartilharam a sensação de frustração em relação ao avanço da pauta da anistia em grupos de WhatsApp.

Na atual costura, o MDB deverá ter a presidência da CMO no próximo ano e pode assumir alguma das secretarias. O Podemos também poderá ocupar um cargo na Mesa Diretora, na terceira-secretaria, que é do PSD. Há possibilidade de que o PSD ceda espaço e acabe ficando com a quarta secretaria.

Outros partidos menores que anunciaram apoio a Motta, como o PDT e o PSB, por exemplo, esperam do futuro presidente da Câmara a presidência em comissões relevantes e assumir relatorias de proposições de destaque no plenário. Ainda há uma expectativa de que parlamentares continuem recebendo o mesmo tratamento no repasse de emendas.

Essas posições na Mesa Diretora garantem posição importante no jogo da Câmara. O primeiro-vice-presidente, por exemplo, é o substituto direto do chefe da Casa em caso de ausência e de impedimento. Ele também é responsável por elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução.

Os outros cargos ocupam funções como a autorização para despesas dos parlamentares, relações institucionais, incumbência de indicações aos outros Poderes, ratificar despesas, realizar prêmios, encaminhar requerimentos de informação e gerir as unidades residenciais dos deputados, por exemplo.

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