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O Brasil não possui oficialmente uma família real desde que a República foi proclamada, em 1889. A esperança de retorno da monarquia brasileira, no entanto, ainda vive entre os herdeiros de Dom Pedro I, o primeiro imperador do País. A família Orleans e Bragança, descendentes da realeza portuguesa, mantém os costumes conservadores e se autointitula com títulos de nobreza, o que, na prática, não tem conforme reportagem de Rayanderson Guerra, do Estadão, validade jurídica.
A família imperial mantém raízes no Rio de Janeiro, uma parte em Petrópolis, na serra fluminense, e outra em Vassouras. Um de seus integrantes, Dom Antonio de Orleans e Bragança, morreu, nesta última sexta-feira (8) e a notícia de sua morte reacendeu o interesse pela linha sucessória dos herdeiros de Dom Pedro I no Brasil.
Bisneto da Princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II, Antonio de Orleans e Bragança era o terceiro na linha sucessória. Ele sucedeu Dom Bertrand, chefe da Casa Imperial. O próximo na linha sucessória é Dom Rafael, de 38 anos. Dom Antonio, que era formado em engenharia civil e trabalhou em empresas multinacionais da área, estava aposentado. Ele também pintava quadros em aquarela e teve algumas de suas obras expostas.
Defensor da volta da monarquia no Brasil, ele viajava pelo País participando de “Encontros Monárquicos”, onde palestrava sobre o tema. Dom Antonio é irmão de Dom Bertrand e Dom Luiz, falecido em 2022.
Quem são os herdeiros da família imperial brasileira?
Dom Rafael
Dom Rafael nasceu no dia 24 de abril de 1986, no Rio de Janeiro, e é o terceiro dos quatro filhos de Dom Antonio de Orleans e Bragança, e de sua esposa, Christine de Ligne de Orleans e Bragança.
Formado em Engenharia de Produção na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 2010, Rafael é sócio de uma empresa de consultoria com escritórios em Londres e Nova York.
Dona Maria Gabriela
Filha mais nova de Dom Antonio, Maria Gabriela nasceu em Petrópolis e é trineta da Princesa Isabel, por parte do pai, e bisneta de Carlota, grã-duquesa de Luxemburgo. Atualmente, ocupa a quarta posição na linha de sucessão da família imperial.
É formada em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente vive em Bruxelas, na Bélgica, onde trabalha na área de publicidade.
Dona Eleonora
Dona Eleonora Maria Josefa Rosa Philippa Michaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança de Ligne é a quinta na linha de sucessão da família imperial.
Nasceu no dia 20 de maio de 1953, em Jacarezinho, no norte do Paraná, e é a oitava dos 12 filhos de Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, ex-chefe da Casa Imperial.
Em 1965, parte da família imperial se mudou para Vassouras, antigo polo cafeeiro do Império. Em 1978, Eleonora concluiu o curso de Licenciatura em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e chegou a trabalhar na Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro.
Dom Henri
Henri Antoine Gabriël Wauthier Marie Lamoral de Ligne é o sétimo na linha de sucessão ao trono da Família Imperial. Nascido em 1º de março de 1989, em Bruxelas, Bélgica, ele é o segundo filho de Michel, 14º Príncipe de Ligne, e de Dona Eleonora de Orleans e Bragança. Registrado no Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas, possui dupla nacionalidade, brasileira e belga.
Os títulos de nobreza foram extintos no Brasil por conta de um decreto de 1890. O decreto chegou a ser derrubado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1991, mas, na prática, eles continuam sem qualquer valor legal.
Apesar de perderem o status de realeza, os herdeiros do trono brasileiro mantiveram alguns privilégios, como o laudêmio, um valor imobiliário recebido pelos integrantes da família imperial. Os descendentes do imperador recebem um valor que constitui um percentual de 2,5% sobre o valor das transações imobiliárias no município de Petrópolis.
O laudêmio não é um imposto ou taxa. Ou seja, não diz respeito ao direito público, mas ao direito privado. Sua cobrança decorre da forma como é estruturada, juridicamente, a propriedade imobiliária em Petrópolis; ele é pago à Companhia Imobiliária de Petrópolis, gerida por descendentes de Dom Pedro I.
Os “donos” de imóveis na cidade fluminense, na realidade, não são proprietários, mas enfiteutas ou foreiros, que têm o “domínio útil” do bem, mas não o direito de propriedade. Isso significa que podem usufruir e transferir seus imóveis quase como se fossem proprietários, reservadas algumas prerrogativas, bastante limitadas, para o titular do “senhorio direto”.
