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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que o mundo enfrenta “riscos democráticos efetivos” diante do populismo – mesmo com uma série de eleições ocorrendo. As informações são do jornal, O GLOBO.
A ministra, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou durante um painel no seminário intitulado “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, realizado pelo STF.
Segundo a ministra, o populismo avança com a desinformação que, na sua avaliação, “contamina as liberdades”.
– Nunca tivemos tantas eleições no mundo, mas com tantas preocupações sobre democracia, parecia, num primeiro momento, até uma contrariedade, mas que não é. O que nós temos é um mundo com muitas eleições, mas com riscos democráticos efetivos pelo populismo demagógico e, principalmente, um populismo que avança em termos de desinformação, contaminando as liberdades – disse Cármen.
Para a ministra, que conduziu as eleições municipais deste ano e vem fazendo uma série de apelos para que as pessoas votem, diante da grande abstenção observada, não se pode desistir da democracia.
– Hoje, felizmente, nós estamos debatendo para construir, reconstruir a democracia todo dia e enfrentar todas as adversidades e os inimigos dela. E, portanto, neste ano de eleições, quando se fala do Mercosul, quando se fala da integração latino-americana, eu lembrarei que estamos falando de um princípio, de um princípio que talvez marque e demarque o direito democrático humanista que nós precisamos neste momento, que é o princípio da fraternidade ou o princípio da solidariedade – apontou.
No mesmo evento, o vice-presidente do STF, Edson Fachin, disse que uma ‘onda de populismo autoritário’ está se levantando e defendeu que os sistemas de justiça sejam guardiões da “liberdade e democracia”.
– Atentemos para o cenário presente. Liberdade e democracia são condições de possibilidade de um futuro habitável. Se uma onda de populismo autoritário se levanta, e se um novo vírus se espalha e quer contaminar sistemas de justiça, creio que uma vacina interpela a têmpera dos tribunais. Cumpre resiliência e vigília democrática – disse Fachin
O ministro defendeu que o respeito entre as instituições e a harmonia entre os poderes dependem, hoje, da abertura para o diálogo e uma “posição firme”. – Não transigir com as ameaças à democracia. Não permitir que se corroa a autoridade do Direito, da segurança jurídica e do poder judiciário – destacou.
