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quinta-feira 7 de novembro de 2024 às 17:23h

Café: governo do Espírito Santo propõe reduzir alíquota de ICMS sobre conilon de 12% para 7%

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O governo do Espírito Santo quer reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon de 12% para 7%, mesmo porcentual incidente sobre o arábica.

Em nota, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) disse que o projeto de lei, assinado na quarta-feira (6) pelo governador Renato Casagrande (PSB), será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.

A ideia é reduzir a alíquota do café conilon produzido no Espírito Santo a ser vendido para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a fim de dar mais competitividade ao produto.

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