Ministério Público, Sema e Inema firmam acordo para fortalecer combate ao desmatamento na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) firmaram um acordo de cooperação na última terça-feira (5) para fortalecer o combate ao desmatamento e desenvolver ações de enfrentamento às mudanças climáticas no estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e pela diretora-geral do Inema, Maria Amélia Mattos Lins. Eles ressaltaram a relevância da atuação em parceria para conquista de resultados efetivos na proteção do meio ambiente, com a conquista de importantes frutos para a atual e futuras gerações.

Com o acordo, as instituições desenvolverão ações conjuntas para promover a regularização ambiental de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais existentes no estado da Bahia, em que for verificada a ocorrência de alertas de desmatamento pelo Sistema MapBiomas Alerta, do MP baiano. As ações também visarão o combate à supressão ilegal de vegetação nativa, a fim de cumprir a legislação vigente. Os alertas serão gerados pelo sistema que integra o laboratório de geoprocessamento do MP, que, segundo o PGJ Pedro Maia, “já é uma marca da Instituição”. O laboratório, por meio do Mapbiomas, consegue fazer um registro da cobertura geográfica do estado, identificando processos de degradação. Isso possibilita a implementação de ações pontuais, frente a cada degradador.

Durante a reunião, o coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Augusto César de Matos, destacou que “a defesa do meio ambiente está no cerne da atuação do MP da Bahia, sendo a sustentabilidade um objetivo a ser alcançado pela área ambiental do MP. Desta forma, a parceria realizada mostra-se como um grande produto e uma profícua integração entre as instituições, a fim de encontrar soluções para a defesa do meio ambiente”.

A membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, Tarcila Santos Brito Gomes, também participou do encontro e salientou a importância do MapBiomas, lembrando que um acordo firmado entre o MP da Bahia e o CNMP possibilitou a cessão da ferramenta para os demais Ministérios Públicos do país. Integraram ainda a mesa da reunião o chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Fabrício Patury; a assessora técnica pericial do Ceama, Rousyana Araújo; o secretário-executivo do Observatório do Código Florestal, Marcelo Spinelli; coordenador de Políticas Públicas e Advocacy do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Marcelo Edit; assessora de políticas públicas do ISPN, Patrícia da Silva; e o assessor da Sema, Rodrigo Azevedo.