quinta-feira 21 de novembro de 2024
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF — Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Home / JUSTIÇA / Barroso homologa acordo de R$ 170 bilhões para reparação de danos da tragédia de Mariana
quarta-feira 6 de novembro de 2024 às 11:20h

Barroso homologa acordo de R$ 170 bilhões para reparação de danos da tragédia de Mariana

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão será levada ao plenário para referendo dos colegas em breve, na sessão do plenário físico que começou na manhã desta quarta-feira, 6. O acordo foi assinado pelas autoridades e empresas em 25 de outubro e prevê o pagamento de R$ 170 bilhões pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco.

Barroso considerou que o texto prevê ações de compensação em relação a todas as categorias de danos. “O valor pactuado é significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior”, destacou.

Para o ministro, a mediação garantiu a livre manifestação das partes e o amplo acesso à informação. “Todas as partes estavam bem representadas e eram legitimadas a transigir sobre os mecanismos de reparação e compensação de danos visados”, afirmou.

A mediação do acordo foi conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O Supremo ficou responsável pela homologação por decisão de Barroso, a pedido das partes.

Veja também

CNI assina memorando com universidade chinesa para cooperação em inovação e tecnologia

Aproveitando a visita oficial do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, a Confederação Nacional …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!