O que é e como funciona o Colégio Eleitoral dos EUA

Presidente americano é eleito indiretamente por um antigo sistema criado logo após a independência do país. Cada estado elege um número de delegados proporcional à sua população, que votarão no chefe de governo. À primeira vista (e talvez à segunda), pode parecer impossível entender o Colégio Eleitoral dos EUA, o sistema proporcional que determina o vencedor da eleição presidencial dos EUA. Confira como funciona essa instituição americana, tirando as principais dúvidas sobre o tema.

Por que os EUA optaram por esse sistema?

O Colégio Eleitoral foi estabelecido pelos autores da Constituição dos EUA em 1787. Naquela época, os Estados Unidos eram um país novo e recém-desligado do Reino Unido, após a Guerra de Independência.

Esse grupo de líderes, os assim chamados Founding Fathers (pais fundadores), queriam estabelecer um sistema eleitoral que não centralizasse o poder, o que, segundo eles, poderia criar uma estrutura monárquica semelhante àquela de que tinham acabado de se libertar.

Mas a ideia de eleições inteiramente pelo povo apresentava seus próprios desafios. Alguns dos formuladores estavam preocupados com o fato de o eleitorado não ter educação suficiente para tomar decisões de voto responsáveis e informadas. As taxas nacionais de alfabetização eram baixas e, na época, nenhum outro país escolhia seus líderes por meio do voto popular.

Os Pais Fundadores viram o Colégio Eleitoral como uma espécie de meio-termo entre o voto da população e a responsabilidade de escolher o presidente por uma única entidade. Assim, decidiram que eleitores nomeados em cada estado designariam o presidente.

Como funcionam as eleições?

O governo dos EUA é composto pelos poderes Executivo (o presidente e seu gabinete de ministros), Judiciário (Suprema Corte) e o Legislativo (Congresso, composto por duas entidades: a Câmara dos Representantes e o Senado).

Cada estado tem dois membros no Senado, que o representam em nível federal, enquanto os deputados da Câmara representam distritos individuais. O número de deputados que um estado tem no Congresso é determinado pelo Censo dos EUA, que conta a população a cada 10 anos.

A Califórnia é o mais densamente povoado, portanto tem o maior número de deputados: 52. Um estado com população relativamente pequena, como o Alasca, tem apenas um único deputado.

Cada estado dos EUA recebe um delegado do Colégio Eleitoral para cada membro de sua delegação no Congresso. Portanto, a Califórnia tem 54 votos no Colégio Eleitoral – 52 para seus deputados na Câmara e dois para seus senadores. O Alasca tem três: um para seu representante na Câmara e dois para seus senadores.

Ao todo, há 535 membros do Congresso, além de três delegados de Washington D.C., perfazendo 538 votos no Colégio Eleitoral em disputa na corrida presidencial dos EUA. Quem obtém 270, vence a eleição.

Em quem os americanos votam, se não no presidente?

Quando os eleitores dos EUA participam da eleição presidencial, estão votando nos delegados do candidato. Na maioria dos estados, se um candidato vence a votação geral da população, ele recebe todos os delegados desse estado. Se Kamala Harris ganhar a maioria dos votos na Califórnia, por exemplo, ela ficará com todos os 54 delegados.

Maine e Nebraska são os únicos estados que não concedem todos os delegados a um único candidato com base no voto majoritário: lá eles podem ser divididos entre os candidatos, com base na votação da população.

Embora não exista uma lei constitucional que exija que os delegados votem no candidato que receber o voto majoritário em seu estado, é extremamente raro um voto contra a vontade do eleitorado. Na história dos EUA, mais de 99% dos eleitores votaram como prometido.

É possível perder no voto popular e se tornar presidente?

Sim, como já ocorreu cinco vezes na história dos EUA. Em 2016, Donald Trump perdeu no voto popular por quase 3 milhões de votos, mas venceu no Colégio Eleitoral. George W. Bush perdeu no voto popular, mas venceu no Colégio Eleitoral contra Al Gore em 2000. Nos anos 1800, houve três casos.

E se nenhum candidato obtiver a maioria?

No raro caso de empate, com ambos os candidatos recebendo 269 votos do Colégio Eleitoral, a Câmara dos Deputados tem a tarefa de decidir o vencedor. Cada delegação estadual receberia um voto, e uma maioria de 26 votos seria necessária para vencer. Até agora, nunca houve um empate no Colégio Eleitoral.

Quando o vencedor é anunciado?

O Congresso conta os votos do Colégio Eleitoral em 6 de janeiro, e o presidente é empossado em 20 de janeiro. No momento em que os resultados chegam, no dia da eleição pelo Colégio, o vencedor geralmente já está definido, e o anúncio de 6 de janeiro não é surpresa.

Mas a contagem dos votos da população também pode levar algum tempo: em 2020, Joe Biden foi anunciado como o vencedor em 7 de novembro, quatro dias após a eleição.

O que são estados-pêndulo e por que são importantes?

A maioria dos estados dos EUA vota no mesmo partido ano após ano: os democratas vencem na Califórnia nas eleições presidenciais desde 1992; os republicanos dominam o Mississippi desde 1980.

Já os estados-pêndulo (swing-states) “oscilam” entre republicanos e democratas. É neles que os candidatos fazem uma campanha intensa para obter votos, pois acabam determinando a eleição.

Segundo politólogos, os estados-pêndulo de 2024 são: Arizona, Geórgia, Nevada, Pensilvânia, Carolina do Norte, Wisconsin e Michigan.

Em que mais os americanos vão votar em 2024?

Em 5 de novembro, os americanos também elegerão os novos membros do Congresso. Estarão em disputa 468 assentos – 33 no Senado e 435 na Câmara dos Representantes.

Muitos estados também votarão, nesse mesmo dia, em medidas em nível estadual, que variam de acordo com o estado. O aborto é uma das maiores e mais polêmicas questões políticas que se espera serem incluídas nas cédulas de votação.