Renovação de contrato com a Coelba será tema de audiência pública na AL-BA

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em reunião realizada nesta terça-feira (29), marcou para o dia 18 de novembro uma audiência pública com o tema Contribuições para a Consulta Pública da Agência Nacional de Eletricidade (Aneel) sobre a Renovação do Contrato do grupo Neonergia Coelba. O colegiado presidido pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP) aprovou também uma visita, no dia 25 de novembro, ao canteiro de obras da construção da ponte Salvador/Itaparica.

Solicitada pelo deputado Robinson Almeida (PT), a audiência relativa à Coelba antecederá o prazo final, em 2 de dezembro, para que a Aneel realize a consulta pública. A intenção, segundo o deputado, é apresentar um relatório à agência reguladora. Na audiência, o presidente da Coelba apresentará o balanço das obras realizadas no segundo semestre pela empresa, dentro do cronograma de investimentos prometidos da ordem de R$ 4,3 bilhões, num período de quatro anos.

Na sequência, o presidente Eduardo Salles solicitou aos colegas a aprovação da visita ao canteiro de obras da Ponte Salvador-Itaparica, aproveitando a vinda programada do presidente da construtora chinesa no período. A visita ficou agendada para o dia 25 de novembro.

Eduardo Salles também trouxe à reunião a questão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que a empresa VLI, braço da Vale do Rio Doce e detentora há 15 anos da concessão, sinalizou que quer devolver antecipadamente ao Estado. Como explicou o deputado, a ferrovia vai de Corinto (MG) a Campo Formoso (BA). Dali, segue para Propriá (SE) e também a Juazeiro (BA), no Vale do São Francisco.

“É uma ferrovia importantíssima para o desenvolvimento da Bahia. A única ferrovia, hoje, existente na Bahia, com cerca de 1.800 km, e, simplesmente, a Vale usou esse tempo ou fingiu que usou, porque ela só utilizava onde ela tinha interesse efetivamente em transportar o minério dela. Agora, ela simplesmente quer fazer uma devolução antecipada desse trecho entregando à gente uma sucata da ferrovia”.

Segundo o deputado, existe a possibilidade de uma indenização da ordem de R$ 5 bilhões. “Nós somos contra a entrega da ferrovia. A VLI tem que pagar por isso. Nós queremos é uma modernização, queremos que essa ferrovia tenha gargalos corrigidos e uma ligação à Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste), na altura de Guanambi”, disse Salles, acrescentando que, ao contrário do que argumenta a VLI, há bastante demanda de escoamento de produção no Estado.

O deputado Robinson Almeida disse que é preciso observar o que está em contrato, para fazer a cobrança. “Como é que uma empresa não cumpre o contrato e chega, ao final, e quer devolver na forma de sucata o que foi utilizado de forma particular por tantos anos. O que união diz sobre essa situação?”, questionou.

O deputado Radiovaldo Costa (PT) argumentou que é importante a Comissão realizar audiências públicas em cidades que sofrem o impacto maior do abandono da Ferrovia Centro-Atlântica, a exemplo de Alagoinhas e Juazeiro. A proposta de audiência em Alagoinhas foi posta na pauta da próxima reunião do colegiado.

Radiovaldo também propôs aos colegas uma visita ao Estaleiro Enseada, em Maragogipe, que retomará a construção naval. “Vai iniciar, inclusive, a construção de barcaças aqui no nosso estado, ou seja, a Bahia deve voltar ao cenário da construção naval. Mesmo com a agenda apertada, eu acho que seria importante que esta Comissão pudesse encontrar uma data pra que a gente visitasse o estaleiro lá em Maragogipe, para entender qual será o papel na economia baiana com a retomada da indústria naval aqui do nosso estado”, explicou.

A visita ficou de ser agendada após consulta ao presidente da Petrobras Transporte S.A (Transpetro), Sérgio Bacci, que visita a AL-BA nesta terça-feira (29).

Além dos citados, também compareceram à reunião os deputados integrantes da Comissão Pedro Tavares (UB), Tiago Correia (PSDB), Penalva (PDT) e a deputada Cláudia Oliveira (PSD). A reunião também contou com a presença da deputada Olívia Santana (PC do B), que não integra o colegiado.