PGR pede que investigações sobre vendas de sentenças fiquem concentradas no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que todas as investigações sobre possíveis venda de sentenças, envolvendo a suposta participação do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, sejam conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi apresentado para o ministro Cristiano Zanin, do STF. A solicitação, que tramita em sigilo, foi revelada pelo site Migalhas e confirmada por Daniel Gullino, do O Globo.

Zanin já é o relator de uma investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma outra apuração, que tramita no STJ sob relatoria do ministro Francisco Falcão, afastou cinco desembargadores no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Gonçalves é citado nos dois casos.

As suspeitas envolvendo o STJ foram levadas ao STF por envolverem suspeita com autoridade que tem foro na Corte — no caso, um ministro do próprio STJ. Já o foro de desembargadores de tribunais de justiça é no STJ, mas as investigações podem ser reunidas caso seja reconhecida uma conexão.

Também há investigações no âmbito administrativo nos dois casos. O STJ afastou um segundo servidor suspeito de irregularidades e instaurou um procedimento administrativo disciplinar. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou, na quarta-feira, o compartilhamento das provas da investigação sobre o TJ-MS, também com o objetivo de abrir um procedimento disciplinar.