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A Superintendência de Assuntos Parlamentares (SAP) promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma reunião preparatória com assessores dos gabinetes dos parlamentares para apresentar o Sistema de Cadastro de Emendas ao Orçamento 2025. O encontro contou com a participação de técnicos da Secretaria estadual do Planejamento (Seplan), além de servidores do setor de TI da Casa, Secretaria Geral das Comissões e da Escola do Legislativo.
Segundo o superintendente de Assuntos Parlamentares da ALBA, Bira Corôa, o sistema já está pronto para ser usado, aguardando apenas a liberação do período, através de publicação no Diário Oficial. “Esse é um primeiro encontro para alinhar o processo das emendas, orientar, tirar dúvidas e auxiliar os gabinetes no processo eficaz de utilização do sistema”, diz Corôa, informando que a Escola do Legislativo abrirá seis turmas, na próxima semana, para capacitação dos assessores dos deputados.
O secretário-geral das Comissões, Jorge Araújo, explicou que as oficinas acontecerão, nos dias 21, 23 e 24 de outubro, nos turnos vespertino e matutino, e serão ministradas pelas técnicas da Seplan Rosângela Silva e Ludiara dos Santos, com analistas da área de informática da Casa. “As mesmas servidores estarão à disposição, na Assembleia, no período do cadastro das emendas, para orientação dos gabinetes. Mas o processo hoje é bem mais fácil e célere por conta da informatização; antes se exigia volumes de papel e assinaturas”, observou.
Os assessores conheceram, por exemplo, como proceder o cadastro de emendas e gerar lotes. A novidade para o exercício de 2025 é o aumento do percentual da receita corrente líquida para cada parlamentar, que antes era de 0,7% e passou para 1%, conforme apresentou o representante da Seplan, Marcelo Mônaco, especialista em políticas públicas e gestão governamental.
“O sistema já foi adaptado e vem melhorando a cada ano”, elogiou Mônaco. Ele reiterou que a Seplan “está à disposição dos gabinetes para colaborar na elaboração das emendas que contribuem o desenvolvimento do Estado da Bahia e a melhoria da qualidade de vida da população baiana”. Para 2025, cada parlamentar contará com R$ 9.084.035,00, sendo que, deste valor, deverá destinar o mínimo de 50% para área da saúde, mínimo de 15% para educação, e máximo de 35% para outras áreas de livre indicação.
