Crédito de carbono: o que é e como funciona esse mercado

Os chamados créditos de carbono são um mecanismo criado como uma das estratégias para reduzir o processo das mudanças climáticas, especialmente o aquecimento global. Estabelecido o consenso de que o planeta está em processo de aquecimento causado pelas emissões de gases poluentes, como dióxido de carbono e metano, foi definido que a sociedade – países, empresas e pessoas – se comprometam com a redução, ou até mesmo a eliminação, das emissões desses gases.

Para isso, acordos feitos ao longo de cúpulas do clima e outros encontros multilaterais, o principal deles a COP de 2015 em Paris, em que se estabeleceu que o aquecimento global não pode passar de 1,5ºC em relação à temperatura média do período pré-industrial, a solução foi criar metas escalonadas de redução de emissões.

Neste período de transição para uma economia de baixo carbono, uma das alternativas é o mercado de carbono, em que empresas e países que conseguem superar suas metas de redução de emissões possam vender essa quantidade de gases não emitidos em forma de crédito para outras empresas que ainda não alcançam suas metas de redução.

Para isso, precisa criar metas, e metas intermediarias. E é necessário estimular que as empresas emitam menos ou que arrumem formas de capturar as emissões da atmosfera. Para isso que foi imaginado e elaborado o mercado de carbono, para justamente regular esse controle de emissões. Assim, se consegue limitar a quantidade de emissões globais no planeta.

No mercado informal, algumas empresas, ainda que não obrigadas, já buscam essas compensações. No mercado regulado, em locais como União Europeia, Japão, Austrália, Coreia do Sul, é estabelecida uma meta de emissões – com uma curva decrescente – para cada empresa ou país poluente. Caso elas não atinjam suas metas, podem comprar crédito com aquelas que reduziram suas emissões além do estabelecido.

Se convencionou que 1 tonelada de carbono equivalente (gases que contribuem para o aquecimento global como dióxido de carbono e metano) vale um 1 crédito de carbono.

Entre as iniciativas que podem reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa estão a redução do desmatamento, utilização maior de fontes de energia menos poluentes e redução no uso de combustíveis fósseis.

Esses créditos são certificados por instituições especializadas e com metodologia científica reconhecida para calcular e validar as emissões e os créditos de carbono.

No Brasil, o mercado de créditos de carbono continua travado, aguardando a aprovação final de um Projeto de Lei que, em breve, completará dez anos de tramitação no Congresso. O Projeto de Lei 2.148/15, conhecido como PL do Carbono, foi aprovado pelos deputados em dezembro. Agora aguarda votação no Senado e depois terá que passar novamente na Câmara. O texto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).