Integrantes da Comissão de Agricultura da AL-BA participarão de audiência da ANTT

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deverá participar da audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na próxima sexta-feira (18) no Hotel Mercure. em Salvador, que vai discutir o impasse na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica. O convite foi apresentado na manhã desta terça-feira (15), durante reunião do colegiado, pelo deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, que ressaltou a importância do assunto para a Bahia. Isto porque, a empresa concessionária da FCA, a VLI Logística Ferroviária, anunciou que a partir de setembro do próximo ano não vai mais operar o trecho Corinto, em Minas Gerais, ao Porto de Aratu, nas imediações de Salvador.

Eduardo Salles considerou esta decisão grave e prejudicial à Bahia, que terá seriamente comprometido o escoamento da produção de grãos do Estado. Ele considerou que esta é uma luta que os deputados baianos precisam encampar, ao lado de outras instituições que já manifestaram preocupação com o anúncio da VLI. A audiência pública da próxima sexta-feira integra a lista de seis encontros semelhantes que vêm sendo promovidos pela ANTT em estados onde a VLI opera.

A concessão da Ferrovia Centro-Atlântica foi efetivada em 1996 e terminaria em 2026, cumprindo o prazo contratual de 30 anos. No entanto, em 2015, a concessionária protocolou manifestação de interesse na prorrogação antecipada do contrato junto à ANTT, onde anunciou que não tem mais interesse no trecho Corinto – Porto de Aratu. Um dos assuntos a serem abordados durante o encontro é a obrigação da execução das obras de acesso ao Porto de Aratu, por parte da concessionária. “A VLI não pode devolver a ferrovia sucateada”, disse Salles, ao sugerir que o Governo Federal assuma, então a modernização da estrutura.

A malha ferroviária concedida à FCA engloba 7.856,8 quilômetros de extensão e cruza os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Ela tem distribuição pelos corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio, sendo considerada a maior malha ferroviária em extensão e alcance do Brasil.

Outro assunto abordado na reunião ordinária da Comissão de Agricultura na manhã desta terça-feira foi a composição do Grupo de Trabalho que vai analisar os problemas e as demandas da região sisaleira baiana. O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa já apresentaram seus representantes, mas falta a indicação do Ministério Público do Trabalho. O presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), vai entrar em contato com o MPT para que os nomes sejam apresentados rapidamente e o GT possa inciar os trabalhos.