Câmara Municipal de cidade da Bahia terá duplas de irmãos entre vereadores

Duas duplas de irmãos saíram vitoriosas na eleição para a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, no sudoeste do estado, no pleito de 2024.

É o caso de Márcio de Vivi (PSDB) e Nelson de Vivi (PSDB) e Paulinho de Oliveira (PSDB) e Hermínio Oliveira (PP). Eles vão ocupar quatro das 23 cadeiras da Casa Legislativa no próximo mandato (2025-2028).

Segundo o portal g1 da Bahia e a TV Sudoeste, os parentes vitoriosos representam diferentes grupos políticos. Por exemplo, Nelson integra a base aliada da atual prefeita Sheila Lemos (União Brasil), enquanto o irmão dele, Márcio, faz oposição ao governo municipal. Os dois são herdeiros políticos do pai, Vivi Mendes, que foi vereador da cidade por mais de 30 anos.

Do mesmo modo, os irmãos Paulinho Oliveira (PSDB) e Hermínio Oliveira (PP) são adversários políticos.

Prefeita sub judice

Embora tenha conquistado mais de 58,83% dos votos para a Prefeitura de Vitória da Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos (União) ainda não pode ser considerada eleita. Isso porque a Justiça Eleitoral da Bahia a julgou inelegível, mas a candidata entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como o julgamento definitivo não ocorreu até domingo (6), data da eleição em primeiro turno, os votos para Sheila aparecem como “anulado sub judice”. Na prática, eles serão desconsiderados até que o julgamento seja concluído.

A candidatura de Sheila Lemos foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em 16 de setembro. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família.

Entenda o contexto:

👉 O conflito começa em 2020. Naquele ano, Herzem Gusmão encerrava seu mandato como prefeito, tendo Irma Lemos como vice. Quando ele foi internado com coronavírus, em dezembro, a mulher assumiu como prefeita interinamente.

👉 Na eleição daquele ano, Herzem também foi reeleito, mas com Sheila Lemos na posição de vice. Como ele morreu em decorrência da Covid-19, ela assumiu a prefeitura definitivamente.

👉 Com isso, diversos partidos (PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PSB e PSD) ingressaram com pedido de impugnação da candidatura de Sheila no pleito de 2024, argumentando que seria o terceiro mandato consecutivo da mesma família, violando a legislação eleitoral.

👉 Inicialmente, a Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista rejeitou o pedido de inelegibilidade, deferindo a candidatura de Sheila.

👉 Depois, um recurso julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu a decisão. No julgamento que se encerrou em 16 de setembro de 2024, três de quatro magistrados concluíram pela indeferimento da candidatura.

👉 A prefeita, então, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não concluiu o julgamento. O resultado da eleição depende dessa análise no judiciário.

Em nota, o TRE-BA afirmou que a candidatura de Sheila está “indeferida com recurso”. Sendo assim, o pleito segue indefinido.

“Embora tenha recebido a maioria dos votos, não será proclamado o resultado da eleição no município, pois aguarda-se decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, confirmou a Corte regional.