1º repasse do Fundo de Participação dos Municípios de outubro de 2024 soma R$ 4,9 bilhões

Confirmando a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em prévia enviada aos gestores, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro de 2024 somou, em valores brutos, cerca de R$ 6,14 bilhões. Assim, os valores creditados às prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira, 10 de outubro, com o desconto referente à retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 4,91 bilhões.

Comparando este decêndio com o mesmo de 2023, houve crescimento de 14,84%. Apesar do desempenho superior, a entidade alerta os prefeitos que é preciso analisar o comportamento nos anos anteriores.

Isso porque, no ano passado, por exemplo, a CNM lutou e conquistou a recomposição do FPM por parte da União diante de perdas nos repasses ao Fundo e da crise financeira nas contas municipais. Quando o primeiro repasse de outubro é comparado com o mesmo decêndio de outubro de 2022, verifica-se queda real de 4,99%. Por isso, vale o alerta.

Na análise do comportamento do FPM em 2024, incluindo o adicional de 1% em julho e o de 0,5% em setembro, a tendência, contudo, indica crescimento real. Até o momento o aumento no Fundo é de 11,77% na comparação com 2023 e de 10,46% em relação ao ano de 2022.

Nova metodologia

Nos últimos meses, os gestores municipais devem ter percebido uma novidade nas estimativas do FPM. A Confederação implementou uma nova metodologia para estimar os valores e incluiu o primeiro decêndio, que tradicionalmente não era calculado previamente pela entidade.

A previsão da CNM tem apresentado uma excelente aderência, visto a diferença mínima entre o estimado e os dados efetivos da liberação do FPM neste repasse. A entidade previu o valor bruto de R$ 6.139.605.246,32 e o montante fechou em R$ 6.139.665.282,48.