Lira não marca sessão e votação até segundo turno da eleição ainda é dúvida

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não marcou a sessão deliberativa que estava prevista para esta última quarta-feira (9) e ainda não decidiu se fará sessões para votação de projetos até o fim do segundo turno das eleições municipais, em duas semanas.

Durante o primeiro turno, encerrado no domingo (6), Câmara e Senado fizeram dias de “esforço concentrado” para que os parlamentares pudessem se dedicar às campanhas em suas bases eleitorais. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que conversou com Lira na noite de terça-feira e que ainda não foi informado se haverá sessões na próxima semana. “Ele disse que ainda vai decidir”, afirmou a Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor.

O governo quer votar projetos como a renegociação da dívida dos Estados, a segunda etapa da reforma tributária e projetos de lei que substituem medidas provisórias (MPs) que perderão a validade, como a recontratação de brigadistas dispensado o intervalo de dois anos e o uso de tripulação estrangeira em aeronaves no combate a emergências ambientais.

Nesta terça-feira, logo após o primeiro turno, os parlamentares fizeram uma sessão apenas com projetos de consenso. Foram votados dois requerimentos de urgência, um tratado internacional e a criação de um cadastro nacional com a lista de pessoas condenadas em primeira instância por estupro ou exploração sexual.

Lira nem chegou a aparecer na Câmara na terça-feira e a sessão foi presidida pelo segundo-vice-presidente, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Até 26 de outubro, 52 cidades estarão em campanha eleitoral por causa do segundo turno das eleições municipais. Nenhuma delas está em Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara.

Segundo aliados, um dos possíveis motivos para a não realização de sessões no período foi a decisão do governo de retirar o regime de urgência da primeira etapa da regulamentação da reforma tributária, que dispõe sobre como será o funcionamento do novo sistema.

Os senadores exigiam a retirada do regime de urgência, mas Lira queria que o governo mantivesse a tramitação mais célere para que o Senado votasse o texto em novembro e a Câmara tivesse tempo de concluir a aprovação ainda este ano, durante seu mandato.

No Senado, o plano de trabalho será apresentado pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), no próximo dia 16.

Procurado, o presidente da Câmara não comentou sobre a realização das sessões até a publicação desta matéria.