O Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou, sem alarde, auditoria extraordinária no Fundo Nacional de Saúde. A suspeita é de que o PP, que comanda o Ministério da Saúde, direcionou verba para atrair deputados na janela partidária.
Levantamento preliminar da Corte indica que 71% dos recursos de emendas de relatoria foram distribuídas para seis Estados. Entre eles, Alagoas, base do líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira, e o Piauí, do presidente da sigla, Ciro Nogueira. Os dois Estados só não receberam mais do que SP e MG.
Na justificativa para abertura da investigação, o TCU aponta “enorme discrepância entre os valores distribuídos para cada um dos Estados, o que coincide com portaria do Ministério da Saúde que simplificou as normas de repasse do FNS, o que dificulta o controle”.
A portaria foi assinada pelo ex-ministro Ricardo Barros. Ele deixou a pasta em abril para disputar a reeleição de deputado federal pelo PP do Paraná. No lugar, assumiu Gilberto Occhi, também do PP.
A investigação será tocada pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, “com a urgência que o caso requer”. Procurado, o Ministério da Saúde informou que os recursos foram “incluídos no orçamento pelo relator para apoiar os municípios na melhoria de serviços na Atenção Básica e Média e Alta Complexidade.” E que a resolução “não altera o orçamento ou aplica recursos adicionais para estados e municípios”.