Alvaro Dias pede urgência no fim do sigilo para empréstimos a outros países

O Líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias, protocolou em plenário, na terça-feira (4), requerimento de urgência para a votação em plenário do projeto de sua autoria (PL 26/2014), que extingue o sigilo bancário nas operações de instituições oficiais de crédito com outros países.

O projeto já foi aprovado em todas as comissões do Senado, mas houve a apresentação de uma emenda, que atrasaria o processo. Para o senador, a transparência nos empréstimos, especialmente do BNDES, não pode esperar: “Houve desvios monumentais de recursos, decorrentes de empréstimos a países estrangeiros, celebrados por intermédio do BNDES. Há anos denunciamos as irregularidades nos contratos com nações amigas de governos anteriores, como Cuba, Venezuela, Angola, Moçambique, países da África do Sul, Equador, Bolívia, países muitas vezes com regimes autoritários, corruptos e autoritários, que esmagam o povo pela violência e pela pobreza. Fazem enriquecer os ditadores”

Na tribuna, Alvaro Dias lembrou o quanto esses empréstimos e as obras realizadas por empreiteiras brasileiras serviram de fachada para distorções licitatórias e superfaturamento: “A operação Lava Jato revelou, inclusive, que empresas laranjas foram constituídas, no exterior, para o desvio de recursos, na forma de propina, a agentes públicos que se beneficiaram com essas operações danosas ao Brasil”.

Os empréstimos, tantas vezes questionados por Alvaro Dias, custaram caro ao País. “Nós sabemos que vamos pagar, até 2060, cerca de R$342 bilhões naquilo que se chama de equalização das taxas de juros. O governo brasileiro transferiu ao BNDES, em 6 anos, de 2008 a 2014, R$716 bilhões, sendo R$478 bilhões do Tesouro Nacional. Como esses recursos não estavam no caixa, porque o caixa está raspado há muito tempo, esses recursos foram buscados no mercado, há muito tempo, com o pagamento de taxas de juros de 13% a 15% e transferidos ao BNDES com recursos emprestados, com contratos celebrados com nações estrangeiras. O governo brasileiro fez cortesia com o chapéu do povo”, disse o Líder.

Para exemplificar, o senador citou o exemplo da construção da usina Abreu e Lima, em Pernambuco, quando a Venezuela se tornou sócia do Brasil por intermédio da sua estatal de energia, mas não repassou nenhum centavo ao País: “Em 2008, nós denunciamos o superfaturamento dessa obra, e, àquela época, já se verificava, na comparação com preços praticados em obras do gênero em outros países, um superfaturamento de mais de US$2 bilhões. Agora, quando se fala em privatizar a usina Abreu e Lima, que custou U$ 20 bilhões, nós vamos ficar atentos para verificar por quanto ela será vendida. Mesmo diante da crise econômica, nosso patrimônio não pode ser desvalorizado e vendido de forma apressada”.