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Na semana posterior às eleições municipais, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará uma agenda de trabalho com atividades de estímulo à participação popular. Na terça-feira (8), das 9h às 12h, será realizada, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a Conferência de Meio Ambiente – Desafios para Ampla Participação Popular, promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT).
No mesmo dia, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade promoverá, às 9h, reunião ordinária para, entre outras coisas, deliberar sobre a agenda de audiências públicas, para debater questões ligadas ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN); o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT); e o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT).
Ainda na terça, a Comissão de Constituição e Justiça se reunirá, às 10h, para apreciar 28 projetos de lei de autoria parlamentar. Às 10h30, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública votará os requerimentos de audiência pública sobre a prisão dos cidadãos baianos em razão dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e sobre a importância da valorização dos agentes de proteção de menores do Estado da Bahia na salvaguarda dos direitos humanos das crianças e adolescentes.
Às 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle analisará dois projetos de lei e três ofícios, dois deles prestações de contas e relatórios anuais de atividades do TCE-BA e do TCM-BA.
Além das atividades de cunho parlamentar, a Casa Legislativa receberá a exposição da artista plástica Fátima Aragão no Saguão Josaphat Marinho, na entrada principal do parlamento estadual. A mostra terá início na segunda-feira (7), com duração até quinta (10). E, no corredor que dá acesso ao refeitório, com apoio do deputado Fabrício Falcão (PC do B), haverá uma feira com produtos diversos.
