Operação do Exército para garantir a votação e apuração em todo o país

Durante o processo eleitoral, as Forças Armadas são empregadas na operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA), conforme solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade dessa operação é assegurar que o direito ao voto seja exercido de forma livre e segura, além de garantir que a apuração dos votos transcorra sem interferências.

O Exército é convocado para atuar em regiões onde a segurança pública requer reforço. A presença das tropas visa prevenir tumultos, intimidações ou irregularidades, assegurando que o processo eleitoral ocorra de forma pacífica e organizada. Além de garantir a segurança no dia da votação, as Forças Armadas também são responsáveis por apoiar a logística de transporte das urnas eletrônicas. Para isso, o Exército trabalha em conjunto com as forças de segurança locais.

A solicitação da GVA é feita pelo TSE em coordenação com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), especialmente em áreas consideradas vulneráveis do ponto de vista da segurança.

Os pedidos de apoio aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, que, por meio dos Comandos Conjuntos ativados, autoriza e coordena o emprego das Forças Armadas. A execução dessas ações envolve o uso de militares, embarcações, veículos e aeronaves, conforme as demandas de logística e segurança.

Comando Militar da Amazônia

A Operação de Garantia da Votação e Apuração do Comando Conjunto Amazônia irá abranger 657 locais de votação em toda a Amazônia Ocidental. Com mais de 5 mil militares prontos para a ação, a operação contará ainda com uma robusta frota de 218 viaturas, 66 embarcações e 13 aeronaves, incluindo cinco aviões e oito helicópteros, todos dedicados a assegurar a integridade e a segurança do processo eleitoral.

Comando Militar do Norte

O Comando Conjunto Norte apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) o planejamento das ações de segurança que serão desenvolvidas durante a GVA, nas eleições de 2024. No Pará, serão empregados 3.002 militares do Exército, 522 da Marinha e 176 da Força Aérea Brasileira no primeiro turno e nas eventuais disputas em segundo turno.

Houve considerável aumento no número de municípios que terão apoio das forças federais: nas eleições de 2022, 78 municípios foram apoiados; neste pleito, 94 municípios terão a presença de forças federais.

Comando Militar do Nordeste

Com o intuito de preparar a tropa para as atividades de GVA das eleições de 2024, militares do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, sediado em Petrolina (PE), foram reunidos para receber orientações e instruções sobre como proceder na operação.

A instrução capacitou os militares para assegurar a ordem e a segurança durante o processo eleitoral, garantindo que o direito ao voto seja exercido de forma tranquila e segura. As diretrizes foram alinhadas com as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçando o compromisso com a democracia e a segurança pública.

Pleito 2024

As eleições municipais ocorrerão em todo o país, exceto no Distrito Federal e no arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno está marcado para o dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 de outubro, caso necessário. A Justiça Eleitoral já requisitou até o momento, 123 apoios logísticos, 481 apoios de segurança em 507 municípios de 15 estados.