Sudene aprova incentivo fiscal para produção de “lítio verde”

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, nesta quarta-feira (2), um pleito de incentivo fiscal que vai contemplar a Sigma Mineração S.A, empreendimento localizado em Itinga (MG), parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com uma redução de 75% do IRPJ e adicionais não restituíveis. A implantação do projeto representa um investimento de R$ 300 milhões, além da manutenção de 851 empregos. O diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire, destacou a “importância da injeção de recurso desse porte no município – um dos menos desenvolvidos do Estado, podendo incrementar a economia local”.

O município de Itinga integra o Vale do Jequitinhonha, região com grandes reservas de lítio. O projeto abrange uma área de 185 Km², dentro de um espaço de 19 mil hectares. O principal ativo da empresa é a planta Greentech, projetada para produzir concentrado de lítio com uma pureza de 5,1% a 6,0%, voltado para a cadeia de suprimentos de baterias de íons de lítio para veículos elétricos. De acordo com informações do coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, a “Sigma Lithium Corporation detém 100% dos ativos operacionais, por meio de sua subsidiária integral Sigma Mineração S.A”. O gestor explica, ainda, que a empresa produz concentrado de lítio de alta pureza, denominado lítio quíntuplo zero (zero carbono, zero uso de químicos nocivos, zero uso de água potável, zero barragens de rejeitos, zero energia suja).

A empresa iniciou a produção comercial na fase 1 da Planta Greentech em abril de 2023, com capacidade anuam de 270 mil toneladas de concentrado de espodumênio, minério que se destaca por apresentar lítio em sua composição. Em termos de mercado, a Sigma é considerada uma produtora globalmente relevante de concentrado de lítio., com vendas destinadas 100% ao mercado externo.

Por ser uma região que enfrenta desafios socioeconômicos e com o intuito de promover um desenvolvimento sustentável na exploração do Lítio, o Vale do Jequitinhonha, com seus 55 municípios, passou a fazer parte dos territórios especiais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), segundo informações de Danilo Campelo, coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene. Ele explica que esses territórios considerados especiais contarão com condições diferenciadas em relação aos instrumentos de ação do MIDR e de suas vinculadas, a exemplo da Sudene. Entre esses instrumentos estão os fundos regionais (FDNE e FNE). Durante a reunião da Diretoria Colegiada, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou que a aprovação do incentivo fiscal para a Sigma Mineração S.A “é a primeira iniciativa da Autarquia após a inclusão do Vale do Jequitinhonha nos territórios especiais da PNDR”.

A PNDR tem como finalidade a redução das desigualdades econômicas e sociais nas regiões brasileiras, buscando o crescimento econômico sustentável, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida da população. Ela atua como alicerce para as demais políticas, programas e ações do MIDR, entre eles o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que norteia a ações de planejamento da Sudene.