TRE quer união da Bahia no processo de recadastramento biométrico

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou aos deputados estaduais e federais, advogados e diretores da Ordem dos Advogados do Brasil, reunidos em audiência pública na Assembleia Legislativa, como funcionará o sistema de agendamento implantado pelo TRE, capaz de evitar as enormes filas que marcaram as fases iniciais da biometria.

Antes de seguir para o salão nobre, local da reunião, ele foi ao gabinete do presidente Nelson Leal para uma visita de cortesia, em que manifestou “o seu mais profundo respeito ao Legislativo e a seus integrantes, entre os poderes o mais verdadeiramente mais próximo aos cidadãos” e ressaltou o significado simbólico de sua presença “na Casa do Povo”.

Em sua fala inicial durante a audiência pública, Jatahy revelou que dos 10 milhões e 300 mil eleitores o recadastramento biométrico atingiu a 70% nos últimos dois anos, “embora com sacrifício do cidadão e dos funcionários da Justiça”, porém, advertiu que esse resultado positivo embute problemas nos pequenos municípios e mesmo em alguns da Região Metropolitana de Salvador, a exemplo de Lauro de Freitas e Simões Filho.

MECANISMO

Nas cidades menores, só 28% do eleitorado foram recadastrados até agora. Em Lauro de Freitas, apenas 55%. Já em Simões Filho somente 50% realizaram o processo. Isto significa que todos os não recadastrados terão seus títulos cancelados a partir do início de março, o que pode alterar a “verdade eleitoral nos municípios” onde a disputa é bem mais acirrada que numa eleição geral. Portanto, para impulsionar o processo, além do sistema de agendamento através da internet do site agendamento.tre-ba.jus.br e do número 08000716505 – qualquer pessoa pode ir ao cartório de sua zona eleitoral, inclusive aqueles das cidades já biometrizadas.

Para o presidente Nelson Leal, esta percepção do não avanço da biometria já era visível, pois as distâncias longas simplesmente impedem o deslocamento dos eleitores para os locais de recadastramento, como ocorre em Ipupiara, que tem seu cartório em Oliveira dos Brejinhos – sedes com 110 km entre elas, desprovidas de linha regular de ônibus. Portanto, continuou, “é necessário tomar um ônibus até o entrocamento com a BR-242, pegar uma carona até o posto Beira Rio e daí outra carona até Ipupiara: ninguém irá”, frisou. Todos deputados que fizeram perguntas ao desembargador seguiram nessa mesma linha, citando a dificuldade logística atual.

Com o apoio dos parlamentares, prefeitos e vereadores, Jatahy acredita que o processo pode ser alavancado: “O agente público que levar um eleitor para ser recadastrado está realizando ato de cidadania, pois o processo de recadastramento é diverso do eleitoral. Quando ali é um crime o transporte dos cidadãos, no recadastramento há um serviço ao público”.

O desembargador disse ainda que o TRE pode firmar convênios com prefeituras e até ceder funcionários para agilizar esse processo, especialmente em municípios que não tenham comarcas ou mesmo distritos mais populosos. Ele próprio tem ido quase semanalmente ao interior para conversar com prefeitos e outras lideranças locais para explicar o tamanho da tarefa que se avizinha e explicar as maneiras de cooperação, contando sempre com o apoio da imprensa, tanto no interior quanto na capital.

PRESENÇAS

Participaram da audiência pública o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, a vereadora Marcelle Moraes, o presidente da OAB-Ba, Fabrício de Castro (e outros diretores), advogados especializados como Ademir Ismerim, os deputados federal Daniel Almeida, Nelson Pelegrino e Alice Portugal, e os deputados estaduais Rosemberg Pinto, Ivana Bastos, Maria del Carmen, Prisco, Luciano Simões Filho, Diego Coronel, Eduardo Salles, Jacó, Vitor Bonfim, Fabíola Mansur, Pedro Tavares, Robinson Almeida, Alex Lima, Jusmari Oliveira, Eduardo Alencar, Olívia Santana, Aderbal Caldas, Capitão Alden, Euclides Fernandes, Jurandy Oliveira, Fabrício Falcão, Adolfo Menezes e Marquinho Viana.