Candidatos a vereador usam passarelas e viadutos para exibir propaganda em São Paulo, mas conduta é vedada

Candidatos a vereador de São Paulo têm violado as regras da propaganda eleitoral ao utilizar passarelas e viadutos da cidade para exibir faixas publicitárias com suas imagens, nomes e números na urna.

A reportagem da Leonardo Rodrigues, da IstoÉ, identificou três exemplos em passagens das regiões central e oeste da capital paulista desde 16 de agosto, início da campanha para o pleito municipal.

Os casos

Na Passarela Palmeiras Arrancada Historica-1942, localizada sobre a avenida Antártica, na zona oeste da cidade, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) usou as grades como suporte para faixas. O material com pedido de voto era direcionado aos dois sentidos de tráfego da avenida.

O Viaduto Mie Ken, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo, serviu para exibir material publicitário do candidato Daniel José (Podemos). As faixas produzidas pela campanha de José exibem também imagem, nome e número na urna de Pablo Marçal (PRTB), concorrente à prefeitura apoiado por ele à revelia do próprio partido, e estão direcionadas ao tráfego de veículos e motocicletas da Radial Leste.

Na Passarela Rua das Noivas, passagem de pedestres que cruza as avenidas Prestes Maia e Tiradentes, pontos de alto fluxo viário intenso na região central da cidade, o candidato Kenji Palumbo (Podemos) expôs faixa com seu nome e número na urna.

Conduta vedada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, na resolução sobre a propaganda eleitoral durante as eleições de 2024, que a exposição de qualquer material de propaganda eleitoral em viadutos, passarelas, pontes e vias similares está vedada nesta campanha.

Partidos, federações, postulantes e o Ministério Público podem apresentar ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de suas cidades representações contra outras entidades políticas em caso de propaganda eleitoral irregular.

Já os eleitores que se depararem com exemplos como os reportados da IstoÉ podem fazer a denúncia por meio do aplicativo Pardal, que é gerido pelo TSE. A denúncia é a primeira etapa de um processo e não implica em responsabilização judicial — cabe aos órgãos responsáveis abrir um inquérito para apurar a conduta relatada.