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sexta-feira 27 de setembro de 2024 às 12:14h

Carlos Lupi detalha regras para consignado e reforça ações de eficiência da Previdência

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Durante uma hora de conversa com radialistas de todo o país, nesta última quinta-feira (26) no programa Bom Dia, Ministro, o titular da Previdência Social, Carlos Lupi, abordou as medidas da pasta para melhorar a vida de aposentados e pensionistas, além de detalhar o novo conjunto de regras para empréstimo consignado para beneficiários do INSS, que entram em vigor a partir de janeiro de 2025.

Segundo Lupi, o empréstimo consignado – aquele com desconto em folha e juros mais baixos – tem a menor taxa da história da Previdência Social: 1,66% ao mês no empréstimo pessoal consignado e de 2,46% no cartão de crédito e cartão de benefício.

Para 2025, os segurados que começarem a receber o benefício poderão solicitar o consignado antes do prazo de 90 dias no banco onde será pago o benefício. Para as demais instituições, que não fazem o pagamento da folha, somente a partir do 91º dia da concessão do novo benefício a oferta poderá ser feita.

O ministro explica que a medida, que aumenta a proteção de aposentados e pensionistas contra o assédio dos bancos, não altera os consignados já existentes e não antecipa a portabilidade de crédito para todos os segurados.

“Uma espécie de licitação tem sido feita para receber propostas. Todos esses bancos que ganharem a licitação, a partir de 2025, o cidadão passa a ter direito exclusivo de pedir empréstimo consignado para aquele banco vencedor do seu lote. Com isso, durante 90 dias, esse banco tem exclusividade do consignado. Então, se o Banco do Brasil ganhou um lote da minha conta, eu só poderei pegar empréstimo consignado com o Banco do Brasil, a taxa máxima hoje é 1,66%. Com isso, nós estamos incentivando o banco a pagar mais a Previdência Social, para ele poder usar essa conta para pagamento”, detalhou Lupi.

Pelas regras, o segurado do INSS pode comprometer até 45% do benefício com o empréstimo. Desse total, 35% são para empréstimo pessoal, 5% para cartão de crédito e 5% para cartão de benefício. “Nós vamos ter biometria, todos os bancos estão sempre fazendo biometria facial e do dedo das pessoas, porque queremos evitar fraude”, explicou.

Revisão de benefícios

O ministro explica que a medida, que aumenta a proteção de aposentados e pensionistas contra o assédio dos bancos, não altera os consignados já existentes e não antecipa a portabilidade de crédito para todos os segurados.

“Uma espécie de licitação tem sido feita para receber propostas. Todos esses bancos que ganharem a licitação, a partir de 2025, o cidadão passa a ter direito exclusivo de pedir empréstimo consignado para aquele banco vencedor do seu lote. Com isso, durante 90 dias, esse banco tem exclusividade do consignado. Então, se o Banco do Brasil ganhou um lote da minha conta, eu só poderei pegar empréstimo consignado com o Banco do Brasil, a taxa máxima hoje é 1,66%. Com isso, nós estamos incentivando o banco a pagar mais a Previdência Social, para ele poder usar essa conta para pagamento”, detalhou Lupi.

Pelas regras, o segurado do INSS pode comprometer até 45% do benefício com o empréstimo. Desse total, 35% são para empréstimo pessoal, 5% para cartão de crédito e 5% para cartão de benefício. “Nós vamos ter biometria, todos os bancos estão sempre fazendo biometria facial e do dedo das pessoas, porque queremos evitar fraude”, explicou.

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