Presidente da comissão da reforma da Previdência diz que ‘ideia é manter’ aposentadoria especial para professor

“Estou incluindo professores porque dois partidos se manifestaram sobre os professores, o MDB e o PL, meu partido. Somando, são 61 deputados federais, o governo não terá 61 votos de folga nessa votação. Então, se esses dois partidos não votarem com o governo, não vai passar professores. A ideia é manter as atuais regras de professores”, destacou, em entrevista à rádio Gaúcha.

O deputado está no Rio Grande do Sul para participar de uma audiência pública sobre a Previdência na Assembleia Legislativa.

Como presidente da comissão da reforma da Previdência, Ramos é responsável por tarefas como organizar o cronograma de trabalho do colegiado, agendar audiências e presidir as sessões. Ele não altera diretamente o parecer do texto em discussão, o que é responsabilidade do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Ramos afirma que a exclusão dos professores da reforma não vai impedir que o governo consiga atingir a meta de economizar entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão em 10 anos. A manutenção das regras atuais dos docentes (R$ 12 bilhões), dos trabalhadores rurais (R$ 90 bilhões) e do Benefício de Prestação Continuada (R$ 36 bilhões) – que já haviam sido cogitadas – teriam um impacto de R$ 138 bilhões.

“Tirando as três categorias, ainda sobraria R$ 1,1 trilhão”, pontuou.

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro quer fixar em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem. Atualmente, as regras previdenciárias não preveem idade mínima para a aposentadoria da categoria.

O texto também pretende unificar em 30 anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria de professores e professoras. Até o momento, o tempo de contribuição previsto em lei para os docentes é de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens.

Na visão do presidente da comissão, o que a Câmara deve fazer é resistir à pressão dos servidores públicos.

“Se resistir a isso, terá autoridade para enfrentar a questão do regime geral. Se não resistir, vai ser complicado explicar à sociedade que vamos endurecer as regras do regime geral, onde as pessoas recebem muito menos. E o servidor público é o único que tem certeza que vai aposentar, porque tem estabilidade no emprego. Se aliviarmos as regras para os servidores públicos, perderemos a autoridade para impor medidas mais duras para o regime geral”, justifica Ramos.

Deputados têm feito pressão para que o relator da reforma na comissão da Câmara deixe as previdências estaduais e municipais de fora do texto.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado (1º) que gostaria que o Congresso mantivesse estados e municípios, e ponderou, porém, que o “impasse” sobre o tema deve ser resolvido pelos parlamentares.

De acordo com Ramos, o relator da comissão pediu até o dia 15 de junho para apresentar o relatório sobre a reforma.

“Se ele apresentar dia 15, não vai a plenário no primeiro semestre. Se apresentar antes, talvez a gente consiga votar na comissão em junho e levar para plenário em julho. Mas tem que ter a garantia dos votos”, reforçou.

Essa garantia de votos, segundo Ramos, não existe hoje. Ele aposta no diálogo com líderes partidários para chegar à aprovação.

“O governo não tem voto para aprovar nem na comissão. Mas nós vamos construir um relatório retirando esses itens que já há manifestação majoritária dos partidos, e tenho certeza que vamos ter um relatório que garanta aprovação com a maioria simples na comissão especial. Ainda estamos distante dos 308 votos necessários para provação em plenário”, diz.

Na entrevista, Marcelo Ramos foi questionado sobre a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse recentemente à revista “Veja”que vai embora se a reforma não for aprovada.

“Primeiro, esse discurso do ministro Paulo Guedes não ajuda em nada na tramitação. Só atrapalha. O Brasil não trabalha para o ministro Paulo Guedes. É ele quem trabalha para o Brasil. Ele não é o mais importante para o Brasil. Todos nós somos substituíveis. Ele é, eu sou. Se eu saísse amanhã da reforma, ela aconteceria do mesmo jeito. Nós não podemos nos achar maior do que o Brasil. O Brasil é maior do que todos nós. Nós temos que trabalhar por ele, e não querer colocá-lo a serviço dos nossos interesses e nossas vontades. Essa declaração do ministro foi muito ruim”, avaliou.