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segunda-feira 16 de setembro de 2024 às 10:45h

Prazo para substituição de candidatos termina hoje

DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Encerra nesta segunda-feira (16) o prazo para a substituição de candidatos que desejam pleitear nas eleições municipais aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, marcadas para o dia 6 de outubro, ou seja, 20 dias antes do período da votação.

A substituição de candidaturas pode acontecer com base na Lei das Eleições que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, e também em casos de renúncias e falecimentos.

Ainda é possível aos partidos solicitar o cancelamento do registro de candidatura daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição, o que deve ser realizado em processo no qual tenha sido assegurado a ampla defesa do político em questão.

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