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O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que promova a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação.
O deputado explica que a proposição visa fomentar o desenvolvimento agrícola, fortalecer a economia local e promover a sustentabilidade ambiental. “Fato inegável que o setor agrícola é uma das principais atividades econômicas do estado, desempenhando um papel fundamental na geração de empregos, na produção de alimentos e na dinamização de diversas cadeias produtivas. No entanto, a irregularidade do regime de chuvas em várias regiões da Bahia impõe desafios significativos à produção agrícola, sendo a irrigação uma técnica essencial para garantir a regularidade e a produtividade das lavouras e que investir mais em tecnologias eficientes, aumentando sua competitividade no mercado e garantindo uma maior margem de lucro”. Ele também acredita que, ‘sem o ICMS, haverá desenvolvimento regional, fortalecimento da segurança alimentar e competitividade no agronegócio’, escreveu o parlamentar.
Ele argumenta que, diante deste quadro, a isenção do ICMS sobre os insumos e equipamentos de irrigação se justifica por vários fatores: aumento da produção agrícola; incentivo à sustentabilidade; redução de custos para o produtor; desenvolvimento regional; fortalecimento da segurança alimentar; e competitividade no agronegócio.
“Em suma, a isenção do ICMS sobre equipamentos de irrigação representa um incentivo direto à modernização da agricultura baiana, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, para a valorização da produção local e para a melhoria das condições de vida no campo. Neste sentido, a medida proposta é, portanto, de grande relevância e merece a atenção do governo estadual, visando garantir um futuro mais próspero e sustentável para a Bahia”, concluiu o deputado Dr. Diego Castro.
