Projeto da Defensoria Pública da Bahia inicia série de encontros para minimizar vulnerabilidades da população de rua

O projeto Advocacy Pop Rua da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) teve início na última quarta-feira (29). Foi o primeiro encontro de uma série que vai ocorrer até o fim do mês de junho para instruir a população em situação de rua a lutar por seus direitos, reduzir vulnerabilidade desse grupo e conscientizar as pessoas.

“Violência e racismo institucional contra a população de rua” foi o tema da atividade, que ocorreu no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep, no bairro do Canela, em Salvador,e  reuniu integrantes da Defensoria, da sociedade civil organizada e do próprio público em situação de rua.

De acordo com a defensora pública Fabiana Almeida, que coordena o Núcleo Pop Rua, a série de encontros serve como educação em direito para que o público entenda as violências que passa e possa demandar a Defensoria Pública.

“Desde a criação do Núcleo Pop Rua como equipe, em 2013, nunca recebemos ninguém com uma denúncia sobre racismo, nem racismo institucional. Entendemos que essa falta de demanda é virtude da naturalização dessa discriminação. As pessoas em situação de rua não reconhecem isso como uma violação de direitos humanos”, afirmou Fabiana.

A defensora ainda ressalta que outra dificuldade vem do medo que muitas testemunhas têm em denunciar seus agressores, com receio de represálias que possam sofrer.

“Essa situação pode ser criada, por exemplo, por um policial militar, um guarda municipal, um funcionário de uma unidade de acolhimento ou de um hospital. Qualquer servidor público pode cometer uma violência dessas contra uma pessoa em situação de rua, e elas acabam com medo de vir à Defensoria, ou uma delegacia, para denunciar. O projeto do Advocacy ensina a lutar pelos seus direitos”, completou Fabiana.

A defensora pública Soraia Ramos, diretora da Esdep, destacou a relevância de abrir a Escola para receber as pessoas em situação de rua e empoderá-las. “Ao invés de ser um projeto feito apenas para defensores, servidores e estagiários da DPE/BA, temos no encontro a própria população em situação de rua. É importante sair dos gabinetes e atingir os usuários dos nossos serviços, sobretudo para esta população tão carente. O Advocacy é um projeto muito bonito e que acredito que será modelo no Brasil, por capacitar tanto a Defensoria quanto o próprio público”, disse Soraia.

Além das defensoras públicas Soraia Ramos e Fabiana Almeida, o encontro do Advocacy Pop Rua teve ainda a presença na mesa da pesquisadora e advogada Oilda Rejane, que palestrou no evento; da coordenadora da especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, a defensora pública Lívia Almeida; do assessor do gabinete do defensor público geral da DPE/BA, o defensor público Lucas Ressurreição; da ouvidora geral da DPE/BA, Sirlene Assis; além de representação do Movimento Nacional de População de Rua.

O próximo encontro ocorrerá no dia 6 de junho com o tema “Protagonismo Pop Rua”e a participação do coordenador nacional da população em situação de rua em Alagoas, Rafael Machado da Silva. O evento ocorrerá em dois locais: pela manhã, das 8 às 12h, novamente no auditório da Esdep, no bairro do Canela; e no turno da tarde, das 14 às 17h, no auditório da Secretaria de Cultura, também no Canela.