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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulga as listas de candidatos habilitados para a eleição de membros do Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. O pleito acontece no dia 10 de setembro, das 8h às 18h, por meio do Sistema de Eleição Virtual, disponível na intranet do Tribunal. Os dois magistrados de 1º Grau e os dois servidores mais votados serão os membros titulares; os suplentes serão os seguintes mais votados.
Confira a lista dos servidores (clique neste link)
Confira a lista dos magistrados (clique neste link)
Na sessão plenária administrativa do dia 18/09, o Tribunal Pleno poderá votar para escolher um magistrado e um servidor para compor o Comitê, a partir da lista de inscritos, bem como os seus suplentes.
No dia 19/08, será divulgado o resultado no site do TJBA. O mandato dos membros titulares e suplentes eleitos será de dois anos, permitida uma recondução.
O processo de votação é organizado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), com o apoio da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais.
Instituído no TJBA em 2015, por meio da Resolução nº 02, de 25 de fevereiro, o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição tem a finalidade de desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
