Sudene aprova incentivos fiscais para empreendimentos na Bahia e mais seis estados

Mais 24 pleitos de incentivos fiscais foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene a partir de R$ 861,4 milhões em investimentos declarados pelas empresas. Os principais investimentos foram feitos pela Ambev, para a modernização de sua fábrica de cervejas, localizada no município de Itapissuma, em Pernambuco, com R$ 546,9 milhões e 1.468 empregos.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, os incentivos são importantes para atrair investimentos para a área de atuação da Autarquia, gerando emprego e renda para a população. “Nossa região ainda precisa avançar em competitividade, principalmente na melhoria da infraestrutura e no capital humano, em relação a outras áreas do país e a política de incentivos se torna estratégica para garantir a presença das empresas até termos condições de competir em situação de igualdade”, afirmou.

A partir da política de concessão de benefícios fiscais da Sudene, as empresas podem reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) como uma fonte para a realização de novos investimentos em seus empreendimentos. Foram 18 pleitos relacionados com a redução de 75% do IRPJ e quatro de reinvestimento de 30% do IRPJ. Nesta modalidade, as empresas devem efetuar o depósito correspondente à redução de 30% do valor do IRPJ, calculado sobre o lucro real da atividade incentivada, preliminarmente junto a uma agência do Banco do Nordeste, em conta de depósito especial.

Considerando a distribuição por estados, a Bahia, Ceará e Pernambuco tiveram cinco solicitações aprovadas cada um, seguidos pelo Maranhão (4), Paraíba (3) e Alagoas e Espírito Santo, um. Os investimentos informados na Bahia somam R$ 72 milhões; no Ceará, R$ 117,9 milhões, e em Pernambuco, R$ 602,3 milhões. Já no Maranhão são R$ 37,9 milhões e na Paraíba, R$ 30,2 milhões. Em Alagoas foi de R$ 470 mil e no Espírito Santo, R$ 505 mil.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos da Sudene, Heitor Freire, lembrou que, após a aprovação da Sudene, as empresas deverão procurar a Receita Federal para homologação do benefício. Uma vez aprovado, a fruição ocorre pelos próximos 10 anos, considerando o lucro real apresentado pelos empreendimentos.

Ao todo foram 12 pleitos de modernização, sete de implantação, quatro de reinvestimento e um de transferência. As solicitações estão distribuídas por diversos setores considerados prioritários, destacando-se os de alimentos e bebidas, infraestrutura, fármacos, plásticos, minerais não metálicos, têxtil e vestuários e químicos. “No total, foi informada a manutenção de 11.512 empregos. Desse total, 976 estão vinculados a novos postos de trabalho”, destacou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva.