Consumidores devem pagar R$ 100 bilhões na conta de luz deste ano de 2024

Os brasileiros devem pagar R$ 100 bilhões a mais na conta de luz em 2024 por causa de “ineficiências” e subsídios, segundo o levantamento da Abrace — associação que representa grandes consumidores de energia.

Os dados divulgados nesta quinta-feira (5) foram projetados de acordo com o reajuste nas tarifas de energia a partir de agosto.

De acordo com a associação, esse custo coloca o Brasil entre os países com as maiores tarifas de energia em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) — indicador que ajuda a medir a atividade econômica.

Ao todo, os custos do setor elétrico somam R$ 366 bilhões. Desse total, 27% são tarifas que subsidiam políticas públicas, furtos e programas considerados ineficientes pela Abrace.

“Estamos mostrando que existem encargos que não são visíveis. O consumidor brasileiro paga o encargo do equilíbrio fiscal, R$ 900 milhões por ano do encargo, que é um dinheiro que ele está pagando teoricamente para manter a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], mas que não vai para a Aneel, vai para o equilíbrio público”, afirmou o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

“O consumidor paga o valor para contribuir e ainda paga um imposto sobre o valor, isso é uma ineficiência e não é transparente para a sociedade”, completou Pedrosa.

Entenda o que está por trás do custo

Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é uma conta bancada pelos consumidores de energia, que custeia incentivos a setores da economia.

💡 Essa é uma das parcelas que mais crescem na conta de luz.

Em 2024, os consumidores devem pagar aproximadamente R$ 33 bilhões por esses encargos.

Por meio da CDE, os consumidores bancam, por exemplo:

• custo dos combustíveis fósseis para geração de energia em áreas que não estão conectadas ao sistema interligado nacional;
• descontos nas tarifas para usinas de energia solar e eólica;
• carvão mineral para usinas termelétricas;
• desconto na conta de prestadoras de serviços de água, esgoto e saneamento.
  geração distribuída

O setor elétrico dá o nome de “geração distribuída” à geração de energia pelos próprios consumidores — como os painéis solares nos telhados das casas.

Aqueles que têm esse tipo de equipamento podem ter descontos em algumas tarifas. Esse custo será de R$ 4,34 bilhões em 2024.

Energia no mercado regulado

Para a Abrace, a energia comprada pelas distribuidoras e vendida aos consumidores residenciais, pequenos comércios e outros imóveis é mais cara que a comprada por grandes indústrias.

Isso porque essa compra é feita por meio de leilões, que definem reservas de mercado para fontes de energia.

Além disso, contam com custos embutidos nas tarifas e são contratos longos corrigidos pela inflação.

💡Esses custos implicariam uma “ineficiência” de R$ 21 bilhões.

Furtos e receitas irrecuperáveis

Os furtos de energia são considerados como “perdas não técnicas”.

São perdas evitáveis, que não estão relacionadas ao sistema elétrico, mas sim a furtos, fraudes e problemas de medição na rede da distribuidora local.

Esse custo entra parcialmente na tarifa do consumidor que está regularizado. Também entra na conta de luz as chamadas “receitas irrecuperáveis” — que são dívidas de consumidores que ficaram inadimplentes com a distribuidora.

Para a Abrace, a forma como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula esses dois itens pode gerar uma ineficiência de R$ 2,1 bilhões em 2024.

P&D e Proinfa

Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética são bancados pelas concessionárias de energia.

A Abrace aponta como “ineficiência” os recursos que “sobram” sem ser usados. O valor é de R$ 636 milhões.

Já o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) tem uma valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 3 bilhões são apontados como um custo que não precisaria existir.

Iluminação pública

A iluminação pública é custeada por taxas municipais cobradas na conta de luz. Esse serviço custa R$ 5,4 bilhões aos consumidores.

Para a Abrace, falta transparência na distribuição desses recursos, cujo monitoramento fica a cargo dos municípios.

A associação defende que o serviço seja custeado pelas prefeituras, com a receita de tributos.

Tributos sobre as ineficiências

Sobre todos esses fatores listados pela Abrace incidem tributos, que não seriam pagos caso as distorções apontadas fossem corrigidas.

💡Esse custo seria de R$ 21,5 bilhões.