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A Biblioteca Legislativa da Câmara Municipal de Salvador foi inaugurada em 2011. Através da Resolução nº 2963, em 2020 recebeu o nome de Biblioteca Professor Jorge Portugal. Vinculada ao Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, é uma biblioteca especializada e funcional, que oferece serviços de pesquisa aos vereadores e servidores, contribuindo para aprimorar as ações do parlamento em benefício da sociedade.
A Câmara Municipal de Salvador surgiu em 1549 e é a mais antiga do Brasil e foi da Casa legislativa que o Brasil começou a ser governado.
Fonte de acesso à informação e ao conhecimento, a biblioteca está aberta ao público e reúne um acervo com 6.292 títulos de livros, 71 títulos de periódicos, inclusive da área legislativa, e 4.551 exemplares disponíveis para consulta. Localizada na Praça Thomé de Souza, ao lado do Elevador Lacerda, possui uma estrutura moderna, climatizada e oferece aos usuários consulta ao acervo no local. A biblioteca dispõe de espaço para atividades culturais desenvolvidas pela própria biblioteca ou por instituições parceiras.
Como destaca a bibliotecária Normaci Correia, a biblioteca foi criada com a missão original de fornecer aos usuários suporte às atividades legislativas, assim como às atividades de apoio técnico-administrativo do corpo funcional da Câmara.
“Apesar de ser criada como suporte ao Legislativo Municipal, a biblioteca amplia a sua atuação através de um acervo que atende a todos os públicos, inclusive as crianças”, explica Normaci. Entre outras funções, apoia a criação, o acesso à informação e a preservação do patrimônio documental, histórico e cultural da Casa.
À comunidade soteropolitana é oferecido o livre acesso a obras que trazem registros do conhecimento e das expressões de diversos escritores, fomentando, assim, o acesso à informação, à pesquisa científica e ao lazer.
Quem foi Jorge Portugal
Escritor, compositor e ex-secretário estadual de Cultura (2015-2017), professor Jorge Portugal faleceu no dia 3 de agosto de 2020 em decorrência de problemas cardíacos, dois dias antes de completar 64 anos.
Natural de Santo Amaro da Purificação, município do Recôncavo Baiano, Jorge Portugal mudou-se para Salvador em 1973, onde estudou no Colégio Central e formou-se em Letras pela Universidade Federal da Bahia.
Durante nove anos, apresentou o programa “Aprovado”, na TV Bahia, voltado para preparação de alunos para o ingresso no nível superior. Poeta e compositor, o educador Jorge Portugal foi parceiro de grandes nomes do cenário musical baiano, como Roberto Mendes em “Só Se Vê na Bahia”, Raimundo Sodré em “A Massa” e Lazzo Matumbi em “14 de maio”.
Funcionamento da biblioteca
Horário: A Biblioteca Professor Jorge Portugal funciona de segunda a quinta-feira, das 9h às 12h, e das 13h às 16h. Às sextas-feiras, das 9h às 14h.
Localização: Está instalada no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, subsolo da Prefeitura.
Contato: biblioteca@cms.ba.gov.br; (71) 3320-0336 e 3320-0495.
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A Câmara Municipal de Salvador surgiu em 1549 e é a mais antiga do Brasil e foi da Casa legislativa que o Brasil começou a ser governado
Casa Legislativa de Salvador passou por modificações arquitetônicas ao longo do tempo, incluindo o período de surgimento (1549), quando foi feita de taipa e coberta de palha.
A reforma foi viabilizada pela emenda do então deputado federal Cacá Leão (PP), no valor de R$ 8 milhões, atendendo ao pleito do presidente da Casa, o então vereador e atual deputado federal Léo Prates (PDT).
As obras feitas com emenda de Cacá Leão foram realizadas no Paço Municipal, Centro de Cultura, e anexos Bahia Center e Rio Lima. Os dois últimos foram unificados, abrigando setores administrativos, gabinetes legislativos e um novo auditório para a qualificação servidores, vereadores e população em geral.
No Paço Municipal, foram realizadas a requalificação de toda a parte elétrica, o avanço do sistema de internet, e a viabilização do Plano de Combate a Incêndios, dando mais segurança à Casa Legislativa.
“Já fizemos um grande investimento para a melhoria da internet na Casa, mas não fazia muito sentido porque o cabeamento era muito antigo. Eu sempre digo que é como se fosse uma Ferrari andando numa estrada de terra. Essa reforma passou a corrigir isso. Agradeço ao empenho ao então deputado federal Cacá Leão e de toda a equipe do Iphan para a concretização dessa obra, que beneficiará toda a nossa cidade”, afirmou Léo Prates na época.
A atuação pela preservação do patrimônio histórico de Salvador, independentemente de ideologia partidária, foi defendida por Cacá Leão, que é Secretário de Governo da prefeitura de Salvador. “É o nosso papel. É uma reforma que entrará para a história desse Paço. Estou mundo honrado por poder participar e ser o instrumento dessa revitalização”, disse na época o então parlamentar federal.
História
A atual Câmara dos Vereadores nasceu, em 1549, como Casa de Audiência e Câmara. Na construção original, uma das primeiras da cidade, as paredes eram de taipa e o telhado de palha. Em 1551, foi reconstruída no mesmo local, mas desta vez com pedra, com cal e coberta por telhas. Foi quando passou a ser chamada de Casa da Cadeia e Câmara.Ao longo da história, foram inúmeras reformas, demolições e reconstruções.
Em 1660, foi totalmente reconstruída. Em 1696 ganhou uma torre abobadada, uma nova sala de audiência e novas salas de segredo. Em 1795 foi reformada e ganhou uma cadeia, uma enfermaria e uma cisterna. Entre 1885 e 1888, ganhou nova fachada com gradis de ferro entre as arcadas, teve a antiga torre substituída por um torreão e o seu sino foi substituído por um relógio elétrico. Em 1970, época em que abrigava a Prefeitura de Salvador, teve sua fachada novamente reformada numa tentativa de restaurar o estilo colonial original. Foi da Câmara de Vereadores de Salvador que o Brasil começou a ser governado
Patrimônio histórico
A fachada principal é formada por arcadas de pedra de cantaria, que repousam sobre colunas toscanas superpostas por 13 janelas de púlpito com grades de ferro. No centro, acima da portada principal, há uma pequena torre onde está instalado o sino de ferro que foi fundido em 1615.
A planta do Paço se desenvolve em torno de um pátio central, onde foi aberta uma cisterna e colocada escadaria com degraus e corrimões revestidos de mármore.
A escada dá acesso ao Salão Nobre e ao Plenário Cosme de Farias. Os dois espaços têm paredes ornadas por pinturas murais e forro de madeira, dividido em cinco painéis.
O escritor Affonso Ruy conta no livro “História da Câmara Municipal da Cidade de Salvador” que o Paço nasceu sem nenhuma grandeza e serviu de cadeia para recolher os criminosos vindos de toda a capitania.
