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O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília Foto: Mario Agra/Agência Câmara
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terça-feira 27 de agosto de 2024 às 18:03h

87 parlamentares são candidatos em 2024; saiba se eles continuam recebendo salário

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Os deputados e senadores não precisam deixar o cargo para disputar os pleitos nos municípios. Diferentemente de ministros, secretários de Estado, militares e juízes, que precisam deixar as suas funções para se tornarem elegíveis, os parlamentares do Congresso não enfrentam o obstáculo.

Se vencerem, os deputados e senadores titulares vão deixar o Congresso para assumir os novos cargos. Caso percam a disputa, eles voltarão a exercer o mandato parlamentar.

Seis deputados federais titulares se licenciaram das atividades na Câmara para focar inteiramente na campanha eleitoral. São eles: Carlos Chiodini (MDB-SC), Clarissa Tércio (PP-PE), Junio Amaral (PL-MG), Ricardo Guidi (PL-SC), Yandra Moura (União Brasil-SE) e Zé Neto (PT-BA). Com a decisão, tanto eles quanto os suplentes terão direito aos salários e as verbas de gabinete.

Outros 63 deputados que vão disputar as eleições optaram por conciliar o exercício do mandato com a realização das campanhas. Os 14 suplentes que já exerceram mandato, mas não estão exercendo a função, também estão com o foco total nas eleições municipais.

No Senado, três senadores continuam ativos no exercício do mandato e vão dividir as pautas da Casa com a condução das campanhas eleitorais. O único a se licenciar foi Carlos Viana, que deu lugar a Castellar Neto (PP-MG).

Congresso esvaziado na campanha eleitoral

Com o início da campanha eleitoral, no último dia 16, o Congresso está esvaziado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários decidiram que os parlamentares só vão trabalhar duas semanas em agosto e uma em setembro. Nesta semana, de 26 a 28 de agosto, uma em que ficou estabelecido o esforço concentrado, Lira liberou os deputados para trabalho remoto.

No período, apenas uma pauta importante está na mesa do presidente da Câmara: a regulamentação da reforma tributária. Outros textos, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece o combate a facções criminosas, ficarão para depois das eleições.

O Senado está tendo sessões semipresenciais desde o início da campanha. É previsto que os parlamentares retornem para Brasília apenas no início de setembro. Assim como a Câmara, os senadores pretendem votar a regulamentação da reforma tributária até o pleito.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro. Há a possibilidade de realização de segundo turno em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores no dia 27 de outubro.

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