Bahia fará seminário para debater encerramento de lixões em centenas de municípios

Um seminário, com a participação de autoridades nacionais – especialmente do Ministério do Meio Ambiente – estaduais e municipais, além de especialistas em questões sobre a preservação do meio ambiente, será realizado em novembro, em Salvador, para debater o fim dos “lixões” em centenas de municípios baianos e a sua substituição por uma rede de aterros públicos e privados a serem distribuídos nas diversas regiões do estado.

A decisão de promover o evento foi tomada em reunião que envolveu representantes do Ministério Público da Bahia (MPE), do Ministério do Meio Ambiente, Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), da União das prefeituras da Bahia (UPB), do governo do estado – das secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano e da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente (Abrema), que reúne empresas que atuam no setor.

O conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do TCM, que participou da reunião preparatória do evento, realizada no último dia 23 de agosto, disse que o Ministério do Meio Ambiente está disposto a acelerar ações do Programa de Encerramento de Lixões, desenvolvido pela pasta, e é preciso discutir a implementação do programa na Bahia. Ele afirmou que estudos preliminares do Ministério do Meio Ambiente e da Abrema, indicam que o estado pode ser beneficiado, a curto prazo, com o fechamento um total de 200 dos lixões existentes, que agridem o meio ambiente e se transformaram até mesmo num problema de saúde pública, em determinados municípios.
Estão previstos para o seminário, ainda, debates sobre a coleta seletiva, o incentivo à criação de cooperativas de catadores e a implantação de empresas de logística reversa, ou seja, que utilizam matéria prima proveniente do lixo. Participaram da reunião preparatória, Pedro Maranhão. da Abrema; Augusto Matos, do MPE; Hugo Almeida, do MMA; Nelson Pellegrino, do TCM; Moema Cavalcanti, da UPB; Matheus Cunha e Bianca Couto, da SEDUR, e Vânia Almeida e Luciana Ribeiro, da SEMA.

O conselheiro revelou que o Brasil é o quarto maior produtor de lixo no mundo, com um volume de 82 milhões de toneladas por ano (cada brasileiro gera, em média, um quilo de lixo por dia). E deste total, apenas o correspondente a 4% são reciclados. O descarte do volume restante, segundo ele, muitas vezes feito sem os cuidados básicos e em locais inapropriados, além de agredir o meio ambiente, acaba gerando problemas de saúde pública principalmente para as populações de baixa renda que habitam nas periferias das grandes e médias cidades, de todas as regiões brasileiras.

Nelson Pellegrino lembrou e relatou a sua experiência como secretário de estado de Desenvolvimento Urbano da Bahia, quando buscou desenvolver uma estratégia de enfrentamento sobre a destinação do lixo pelos municípios baianos, com a formação de consórcios intermunicipais, para a criação e administração de aterros sanitários. Ele ressaltou a importância do debate a ser promovido no seminário e frisou que, isoladamente, os municípios não têm condições financeiras, nem administrativas para enfrentar o problema e dar a correta destinação aos resíduos sólidos gerados pelas suas populações.

Desta forma, segundo o conselheiro, a formação de consórcios municipais se impõe e precisa ser incentivada. “A reunião dos municípios é o início da solução – destacou –, mas sem o apoio do governo federal e estadual no financiamento da estrutura que se exige, dificilmente alcançaremos os objetivos louváveis previstos nas leis e nos planos”, disse. Ressaltou, por fim, a importância do exercício da cidadania, no esforço para a mudança de padrões de consumo, na cultura de produção e reutilização dos resíduos sólidos.