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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (26) que o Gás para Todos será financiado com recursos do Fundo Social. O instrumento é abastecido com valores provenientes do pré-sal que são de direito da União.
Como mostrou o Broadcast/Estadão mais cedo, quando atender a 20,8 milhões de famílias, o programa para ampliar o acesso da população ao gás de cozinha terá um custo anual de R$ 13,6 bilhões, cifra que deve ser alcançada em 2026.
“A gente [governo] é obrigado a fazer política social. Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140”, disse o presidente Lula, durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética.
O governo não especificou quanto exatamente do Fundo Social será destinado para a política. Hoje, o auxílio-gás atende cerca de 5,6 milhões de famílias, custando R$ 3,7 bilhões ao ano.
O aumento se dará de forma progressiva. Com isso, em 2025, deverá custar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. A reformulação da política atual é objeto de um projeto de lei enviado pelo governo Lula nesta segunda ao Congresso.
“Por isso nossa defesa incansável de que não há como, em um País cheio de desigualdade, fazer demagogia [sobre fontes como o petróleo]. O Programa é financiado com recursos advindos do Fundo Social, do aumento da nossa produção de petróleo, que a PPSA leiloa anualmente”, disse Silveira.
Em coletiva de imprensa, o ministro também comentou sobre a medida provisória assinada nesta segunda pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estende o benefício da depreciação acelerada para ampliação do investimento em logística na indústria de petróleo e derivados. “A medida para depreciação acelerada de navios tanque cria mais estabilidade para o setor”, disse.
Atualmente, o Auxílio Gás é pago bimestralmente e corresponde a 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por residência contemplada. Podem ser beneficiadas pelo Programa as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. Em agosto, mais de 5,64 milhões de famílias receberam um benefício de R$ 102.
