domingo 10 de novembro de 2024
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 20:16h

10% dos parlamentares do Congresso são candidatos a prefeito ou vice; veja lista

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Quase 11% de todo o Congresso Nacional vai disputar as eleições municipais deste ano. Ao todo, 65 parlamentares federais serão candidatos a prefeituras ou vice-prefeituras do país.

A Câmara dos Deputados será a Casa com o maior número de candidatos na disputa. Serão 59 deputados concorrendo ao comando de prefeituras, e dois, a vice-prefeituras. Os números representam quase 13% do total de deputados federais.

Um universo menor de candidatos está no Senado. São quatro senadores lançados para disputar postos em capitais do país — três disputam prefeituras e um, uma vice-prefeitura. No total, os senadores que concorrerão no pleito de outubro equivalem a pouco menos de 5% da Casa.

Os números são de um levantamento feito pelo g1 e pela GloboNews com base em dados de candidaturas compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (16) — primeiro dia de campanha oficial.

A participação de parlamentares federais em disputas municipais é tradicional no Congresso, com os parlamentares servindo ora como cabos eleitorais, ora como candidatos.

Veja nesta reportagem:

  • Lista dos parlamentares candidatos
  • Mudanças na rotina do Congresso
  • Alterações nas bancadas
  • Suplentes na disputa

Mudanças na rotina do Congresso

As eleições mudam completamente a rotina das Casas. As campanhas tendem a esvaziar o Congresso e direcionar o foco dos parlamentares para atos eleitorais.

Os calendários da Câmara e do Senado até setembro já sofreram alterações para equacionar o envolvimento dos congressistas nos pleitos e as votações de propostas em Brasília.

O Senado terá sessões semipresenciais até o fim de agosto e uma semana de votações presenciais em setembro. A Câmara deverá se reunir novamente para votações na última semana de agosto. Em setembro, os deputados já acordaram um esforço concentrado a partir do dia 9.

Neste ano, o PT e o PL têm o maior número de parlamentares candidatos. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o líder de candidaturas com 16. A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vem na sequência, com 12 candidaturas.

A escolha de parlamentares para disputar postos em municípios é vista pelos pares como uma forma de os partidos privilegiarem nomes já conhecidos do eleitorado e que podem performar melhor.

Alguns senadores, no entanto, afirmam que a candidatura municipal de um congressista também pode representar uma maneira de reafirmar o nome do parlamentar para uma reeleição em 2026.

Alterações nas bancadas

Não é somente a rotina do Congresso que será alterada com as eleições. A composição das Casas poderá sofrer mudanças ao longo das campanhas com eventuais afastamentos de parlamentares titulares e candidatos para se dedicar aos compromissos eleitorais.

As alterações em bancadas também poderão se tornar efetivas com a possível eleição de alguns parlamentares.

No Senado, o afastamento eventual ou definitivo dos titulares poderá representar uma mudança no tamanho de sete partidos.

Com o sucesso dos candidatos, o Podemos perderia duas (uma para o PL e outra para o PP); o Novo daria a única vaga na Casa ao União Brasil; e o PSD passaria uma cadeira ao MDB.

A Câmara pode sofrer alterações nas bancadas formadas por federações partidárias. PSOL-Rede pode sofrer até três mudanças de titulares, com cadeiras indo para um ou para outro partido. A união PSDB-Cidadania pode ter uma troca entre os partidos.

Já a federação PT-PCdoB-PV pode ter até sete alterações, que podem reduzir o número de cadeiras do PT — atual segundo maior partido da Casa, com 68 deputados.

No PDT, uma disputa judicial pode ocorrer em torno de uma futura vaga com a eleição de Max Lemos (RJ) à Prefeitura de Queimados (RJ). O primeiro suplente da lista do partido, na eleição de 2022, é Glauber Poubel — que hoje está filiado ao Solidariedade.

Por serem proporcionais, as eleições para a Câmara, as cadeiras eleitas e suplentes pertencem aos partidos e não a um candidato.

Em uma eventual ausência de Lemos, Poubel poderia ser chamado à vaga. Mas precedentes em tribunais eleitorais permitem que o partido questione e peça judicialmente a perda do mandato do suplente por desfiliação partidária. Na prática, a vaga voltaria ao PDT.

É o que ocorre com o outro possível caso de mudança de bancada na Câmara. Eleito pelo PSD, o deputado Ricardo Guidi (SC) está atualmente filiado ao PL. O seu suplente, que já está em exercício, é Darci de Matos, do PSD.

A Câmara também abriga um caso curioso de troca de domicílio eleitoral: Rosangela Moro (União Brasil) foi eleita por São Paulo, mas disputará o posto de vice-prefeita de Curitiba, no Paraná. Caso se ausente para campanhas ou seja eleita, a vaga aberta na Câmara continuaria com o União Brasil de São Paulo.

Suplentes nas disputas

Além dos 65 parlamentares titulares de mandato, outros oito suplentes em exercício na Câmara dos Deputados também se lançaram candidatos em 2024.

Metade deles vai disputar o posto de prefeito. A outra, cadeiras em câmaras municipais de vereadores.

No Senado, o cenário é diferente. Dos suplentes de senadores que registraram candidaturas, somente uma esteve em exercício.

Segunda suplente de Camilo Santana, atual ministro da Educação, Janaína Farias (PT-CE) tomou posse em abril deste ano. Ela ficou no posto até o início de agosto, quando deu lugar à primeira suplente, que exercia o mandato desde fevereiro de 2023, Augusta Brito (PT-CE).

Nos bastidores, a rápida passagem de Janaína pelo Senado é apontada como um exemplo de que a posse de um suplente no decorrer de um mandato pode ser entendida como uma forma de dar projeção e fortalecer um nome para um “novo voo” político. Janaína vai disputar a Prefeitura de Crateús (CE).

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