O Partido Novo apresentou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime pedindo a investigação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Os delitos estariam relacionados às revelações feitas pela Folha sobre a forma não-oficial como Moraes usava informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abastecer inquéritos contra bolsonaristas.
Segundo a peça do Novo, Moraes pode ter incorrido no crime de falsidade ao tentar disfarçar que a origem de informações usadas nos inquéritos foram diversos pedidos feitos por ele próprio, muitas vezes via WhatsApp.
“Trata-se de inserção de informação falsa para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, evitar o impedimento ou a suspeição evidente de Alexandre de Moraes de funcionar como ministro relator dos inquéritos das fake news”, diz o pedido, direcionado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Pelo fato de Moraes ter agido em conjunto com o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, o Novo aponta possível formação de quadrilha.
“As mensagens vazadas comprovam que o país deixou de ser uma democracia liberal em que direitos são respeitados. À medida que abusos se acumulam, é forçoso concluir que o Brasil vive sob a sombra da atividade autoritária de Alexandre de Moraes, um Supremo inquisidor”, disse o procurador Jonathan Mariano, do partido Novo, um dos responsáveis por redigir a peça.