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Senadores e deputados federais do campo bolsonarista se manifestaram nesta última terça-feira (13) em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Folha de São Paulo revelou nesta última terça-feira (13) que o gabinete do ministro solicitou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio Moraes contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o relato pode representar crime e interferência ilegal nas eleições em que o pai foi derrotado por Lula (PT).
“Se isso aqui for confirmado é uma prova de uma interferência direta do presidente do TSE dando ordem para prejudicar um candidato. Desequilibrando a disputa presidencial. Algo que já suspeitávamos. Se confirmando isso aqui, é uma prova de que houve essa interferência, pessoal, direta, criminosa”, discursou Flávio no plenário do Senado. “Em se confirmando não tem como esse plenário não tomar alguma atitude.”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) republicou os vídeos do discurso do filho, apesar de não ter se manifestado diretamente sobre o caso.
O Senado é, pela lei, a Casa responsável por analisar e votar eventuais pedidos de impeachment contra ministros do STF.
O gabinete de Moraes afirmou, em nota, que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
Do lado governista, a história era tratada com reserva. Políticos do PT que normalmente se manifestam nas redes sociais silenciaram nesta terça, entre eles a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o líder do partido no Senado, Jaques Wagner (BA).
No campo bolsonarista, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) já tinha preparado um novo pedido contra Moraes e agora diz estar trabalhando para incluí-lo a tempo de apresentar o documento nesta quarta-feira (14).
“A reportagem deve reforçar o pedido de impeachment coletivo, que já tem [o apoio de] mais de 12 senadores e dezenas de deputados. Mas esse número deve subir”, afirmou.
Apesar de isso nunca ter ocorrido na história, há pressão de bolsonaristas para a destituição de ministros da mais alta corte do país.
Em seu governo, Bolsonaro fez uma ofensiva de ataques aos Poderes, incluindo ameaças golpistas. Investigações indicaram uma trama de aliados do ex-presidente para tentar evitar a posse de Lula depois das eleições.
Moraes já foi alvo de vários pedidos para que seja afastado. Os bolsonaristas, porém, não tiveram até agora maioria para levar qualquer desses pedidos adiante.
“O rei está nu! Estamos avisando desde o início de nosso mandato! É imperioso o retorno à normalidade democrática. (…) O Senado precisa se posicionar e cumprir seu papel, exigindo que o ministro cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment”, escreveu em suas redes sociais o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Bolsonaro e ex-líder da oposição na Casa.
O pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro e ávido crítico de Moraes, questionou a legitimidade do magistrado para continuar à frente do STF e pediu seu afastamento.
“Que moral ele tem para presidir inquérito de Abin Paralela? Quem é ele? Quem é ele para continuar a presidir um inquérito imoral e ilegal de fake news? Um cara que utiliza do poder que tem, do cargo que tem para promover perseguição política”, disse.
“Falar que os outros ministros do STF vão continuar calados, subservientes a esse ditador é a vergonha e a desmoralização total do STF, se ele continuar com o apoio dos seus pares. E se o Senado da República não fizer nada, é como diz, manda fechar, não vale porcaria nenhuma”, completou.
Na Câmara, deputados bolsonaristas também fizeram coro em prol do impeachment de Moraes e a favor de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar abuso de autoridade.
“Sob o ponto de vista de quem está denunciado o ministro Alexandre de Moraes infelizmente não é novidade. O que fica claro é o modus operandi na prática”, disse o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais líderes do bloco bolsonarista na Câmara, discursou no plenário chamando Moraes de “mau-caráter”, “mentiroso” e “covarde” que “se esconde atrás da toga”.
Ele pediu a renúncia de Moraes ou seu impeachment. Defendeu também que o ministro se declare suspeito em qualquer processo envolvendo bolsonaristas ou políticos de direita.
Em suas redes sociais, Nikolas disse que vai “requerer ao jornalista @ggreenwald [coautor da reportagem] o acesso completo aos materiais citados, para que possamos utilizá-los na CPI já protocolada na Câmara sobre abuso de autoridade”.
Ex-deputado e ex-chefe da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol também se manifestou nas redes sociais afirmando que o relatado na reportagem “é um comportamento mil vezes pior do que aquele que eles alegavam falsamente que acontecia na Lava Jato”.
“Não houve conluio, um caso em que o ministro disse ‘faça isso, aja de determinada forma’. Não existia nenhum tipo de combinação.”
Deltan se refere a mensagens privadas que vieram a público, inicialmente no site The Intercept Brasil, que mostraram uma ação alinhada do ex-procurador com o juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil.
Moro foi questionado nesta terça sobre a reportagem da Folha, mas disse que não a havia lido com atenção ainda, só havia “passado o olho rapidamente” para ver se seu nome era citado.
