Brasil e Chile assinam carta de intenções para desenvolvimento no setor mineral

Os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia (MME), e Aurora Williams, de Mineração do Chile, assinaram, nesta segunda-feira (5), uma carta de intenções para desenvolvimento no setor mineral dos dois países visando os minerais estratégicos para a transição energética. O ato foi durante a realização do Fórum Empresarial Chile-Brasil, em que Silveira integrou a comitiva oficial do presidente Lula.

“O Brasil tem fortalecido cada vez mais a política de manejo dos nossos recursos minerais, em especial dos considerados como estratégicos para o futuro da energia. Os dois países são riquíssimos em recursos minerais e, certamente, esta carta alavanca bastante nosso interesse em comum, que é a transição energética”, disse Alexandre Silveira.

No documento os dois países se comprometem a discutir políticas e ações no setor mineral para promover a transparência no setor mineral entre os dois países; a cooperarem no âmbito de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para inovação no setor; e a promover o estabelecimento de programas de qualificação e formação da mão-de-obra setorial.

O texto também ressalta a importância dos dois países em incentivar a implementação de práticas de mineração sustentáveis; adicionar políticas que procurem atrair investimento estrangeiro direto no setor; facilitar o intercâmbio de conhecimentos técnicos e tecnologias entre os países; e promover a adoção de tecnologias avançadas e práticas de mineração digital.

Intenções explícitas na carta

A carta não produz efeitos jurídicos vinculantes entre os países, mas constitui uma declaração de intenções políticas sobre os interesses comuns de realizar ações concretas para o desenvolvimento do setor.

Além dos benefícios imediatos para Brasil e Chile, o texto também ressalta que a implementação das atividades descritas no texto estimulará um ambiente favorável à integração do setor mineral de toda a América do Sul, com potencial de crescimento econômico e sustentável para a competividade global do continente.

Grupo de trabalho para SAF

Na ocasião, o ministro Alexandre Silveira anunciou também a criação de um Grupo de Trabalho sobre Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF, em inglês) entre o MME e o Ministério de Energia chileno.

O GT, assinado por Silveira e o Ministro de Energia do Chile, Diego Pardow, tem como objetivo compartilhar as melhores práticas e experiências regulatórias e de mercado para promoção e adoção dos Combustíveis Sustentáveis de Aviação como alternativa global de descarbonização do setor aéreo. Ele prevê, ainda, o compartilhamento técnico e científico entre os países para a determinação da intensidade de carbono das distintas rotas de produção de SAF, com base em ferramentas como a Análise de Ciclo de Vida.

Silveira destacou o avanço brasileiro com o projeto Combustível do Futuro, que cria regras para a ampliação do uso de biodiesel, diesel verde, biometano, etanol e querosene sustentável, e que a parceria com o Chile pretende intensificar os resultados.

“Queremos transformar o Brasil em um grande hub mundial da aviação sustentável, explorando as nossas potencialidades e incentivando a produção para os biocombustíveis. Nosso país vai se consolidar cada vez mais como o grande líder da transição energética mundial”, afirmou o ministro.

A iniciativa brasileira estabelece metas claras de redução de emissões para o setor aéreo, por meio da utilização do combustível sustentável de aviação (SAF), que começa em 1% em 2027 e chega a 10%, em 2037.

Silveira também ressaltou que o acordo ainda pretende promover discussões sobre iniciativas a respeito dos SAF nos planos regional e global, bem como trocar experiências com vistas a coordenação em foros internacionais.