O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia venceu a ação que apresentou contra o casal que o hostilizou em novembro de 2022, quando estava em um hotel na Bahia com sua esposa, a advogada Vanessa Canado.
Na ocasião, eles foram abordados no café da manhã por Hélio Camargo Junior e Tamara Renno, que foram condenados pelo Tribunal de Justiça da Bahia por injúria e difamação contra o ex-deputado. A pena estabelecida foi de seis meses e 19 dias de detenção em regime aberto, que pode ser convertida em serviços prestados à comunidade, além de pagamento de multa. O casal também terá que pagar R$ 10 mil por danos morais, além das custas do processo fixadas em R$ 2 mil.
Na decisão desta segunda-feira (5), a juíza Lucia Cavalleiro de Macedo Wehling afirma segundo o jornal O Globo, que “não há dúvida de que os delitos de injúria e difamação restaram consumados” no momento em que Hélio Camargo e Tamara Renno “passaram a proferir ofensas diversas e sucessivas (contra Maia), chamando-o de ‘pilantra’, ‘vagabundo’, ‘ladrão’ e ‘bandido’, e indagando ‘é gostoso ser casada com bandido? Fala! Deve ser gostoso né?’”.
A juíza diz ainda que a filmagem da agressão verbal incluída do processo mostra que a conduta do casal “afastou-se dos limites do exercício do direito de manifestação e da crítica cidadã e que aqueles estavam, em verdade, empenhados no propósito de difamar e injuriar o querelante (Rodrigo Maia), depreciando-o, íntima e socialmente.
A magistrada destaca que, “os fatos extrapolam a mera crítica ou manifestação de opinião, configurando agressão gratuita e injustificada”.
Rodrigo Maia foi representado pelos advogados Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados.