Disputa entre Haddad e Rui Costa reascende após bloqueio no orçamento; entenda

O governo Lula da Silva (PT) publicou nesta semana segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, em uma edição extra do Diário Oficial da União a lista de bloqueios orçamentários que cada ministério precisa fazer para cumprir a meta fiscal deste ano – e a dinâmica dos cortes deve afetar a rivalidade entre os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil.

Ministros envolvidos nas discussões estimam que mais da metade dos cortes se apliquem sobre os programas do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, que é o carro-chefe da gestão do presidente da República e está sob a coordenação de Costa.

Isso porque os cortes não podem atingir despesas obrigatórias, e o PAC concentra a maior parte dos gastos discricionários, como são chamados os recursos do orçamento que estão livres para investimentos do governo.

De acordo com o cálculo que circula no Palácio do Planalto entre ministros atingidos, do total de R$ 15 bilhões de bloqueio e contingenciamento, cerca de R$ 8 bilhões se darão no PAC.

Os cortes devem ser mais ou menos proporcionais ao orçamento de cada pasta, e por isso devem atingir, nesta ordem, Transportes (que toca obras de rodovias e infraestrutura), Cidades (Minha Casa, Minha Vida), e Integração e Desenvolvimento Regional (Água para Todos).

A cifra exata ainda conforme a colunista Malu Gaspar, só será definida depois que cada ministério responder à Junta de Execução Orçamentária onde pretende executar os cortes, o que deve acontecer até o dia 6 de agosto.

Os técnicos de cada pasta devem definir isso priorizando os programas que estão atrasados ou podem ser adiados, mas até mesmo nos ministérios que concentram os recursos do PAC já é dado como certo que o programa será o mais afetado.

Outra certeza na Esplanada é que, embora os cortes devam ser proporcionais ao orçamento de cada ministério, há um cuidado maior com a Defesa, que tem um dos maiores orçamentos do governo, mas deve ser menos atingida proporcionalmente, porque o Palácio do Planalto não quer abrir nova crise com os militares. A tendência é que, nas outras pastas, o corte afete também também despesas de custeio.

Nas últimas semanas, emissários de vários ministérios foram bater às portas do Planejamento e da Fazenda, responsáveis pelos cortes, para tentar preservar a maior parte possível de suas dotações.

‘Vitória de Haddad’

O foco no PAC, porém, é inevitável. Os ministros da Junta de Execução Orçamentária – que além da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil inclui também o ministério da Gestão, de Esther Dweck – já sabiam disso quando o presidente Lula autorizou Haddad e Simone Tebet a executar os cortes.

“Essa foi a verdadeira vitória de Haddad”, diz um ministro que participou das discussões com a Fazenda e o Planejamento nos últimos dias. “Para ele pouco importa onde serão os cortes, desde que se chegue ao resultado. Já para o Rui, faz diferença.”

O que pode aliviar os bloqueios, agora, são eventuais novas receitas que se consiga obter no resto do ano – como as compensações por desonerações nas prefeituras, por exemplo. Hoje são R$ 3,8 bilhões que estão bloqueados, mas se as prefeituras ou o Congresso conseguirem encontrar uma receita que cubra esse buraco, novas despesas podem ser autorizadas.

Outra possibilidade é liberar mais uma parte dos recursos em dezembro, quando ficar constatado que alguns gastos previstos simplesmente não ocorreram – como pode acontecer com obras atrasadas ou licitações suspensas. É o chamado empoçamento orçamentário.

Procurada, a Casa Civil não comentou as negociações. Ministros e secretários que estão cuidando disso, porém, dizem estar cuidando do assunto diretamente e sem a ajuda de Rui Costa, em parte porque precisam fazer pedidos específicos, mas também porque sabem que a interlocução entre a Casa Civil e a Fazenda não é fácil.

Desde que o terceiro mandato de Lula começou, Costa e Haddad já protagonizaram diversas disputas, da sucessão na Petrobras – o ministro da Fazenda queria que Jean Paul Prates ficasse no cargo, Costa trabalhou para tirá-lo e apadrinhou a escolha de Magda Chambriard – até a regulamentação das apostas online, passando pelas discussões sobre subsídios fiscais.

A aposta entre técnicos e ministros do governo é que, quando os cortes no Orçamento ficarem mais definidos, configurando um corte no PAC, comece um novo estica e puxa entre Fazenda e Casa Civil – e um capítulo dessa queda de braço que, pelo que os dois ministros expressam aos interlocutores mais próximos, não dá nenhum sinais de arrefecer.